Advogado acusa direção do DETRAN de fazer “gentilezas de negócios com o dinheiro do povo” no final do mandato

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O advogado Caetano Neto, presidente da Associação de Defesa dos  Direitos da Cidadania em Rondônia,  durante sua participação, por telefone, no programa Rota Policial  transmitido pela Rádio Rondônia, na Capital,  acusou a direção do DETRAN no apagar das luzes do Governo, de promover gentilezas, normas e procedimentos para, segundo o advogado, “garantir gentilezas às escondidas, mesmo estando fora do Governo”.

Segundo Caetano, “não se justifica e revela estranheza que,  a direção do DETRAN, vale lembrar, durante todo o Governo de Confúcio e Daniel, o PDT fez do DETRAN  sua “alcova”,   expediu Portaria nº 3577/2018, de 28 de dezembro de 2018, dispondo sobre critérios de cadastramento provisório de Fabricantes de Placas de Identificação Veicular e de ato contínuo, no mesmo dia(28/12), a Superintendência de Licitações do Governo, publicou no Diário Oficial do Estado o Aviso de Pregão Eletrônico nº 606/2018 para contratação de empresa especializada com data previstas para 18/01/2019 . Ora, a Portaria apresenta nº 3577/2018, apresenta critérios e requisitos que somente uma empresa em Rondônia em condições de participar do procedimento de licitação, ninguém, aliás, há critérios de especificidade de fabricação exigida na Portaria, que no país ninguém possui e somente uma empresa de Rondônia está habilitada a participar e ser contratada. Óbvio, é direcionamento  de licitação e assim, subsume -gentilezas às escondidas-. Certo que, alguém que está indo embora, quer continuar recebendo gentilezas da atividade pública, mesmo fora do Governo.”

Na entrevista, o advogado, chamou atenção do Governador Marcos Rocha, que em seu discurso de posse afirmou que irá criar a Superintendência de combate à corrupção no serviço público estadual, lembrando ao Chefe do Poder Executivo, que “não precisa criar uma órgão com “Status de Secretaria”  e nem transformar o Governo em atitude policialesca, pois quem produz corrupção, são, sempre, os que comandam os órgãos, os ordenadores de despesas. Servidores comuns, é raro a participação em ilícitos. De forma que,  basta senhor Marcos Rocha, criar um Grupo de Trabalho, com definições, atribuição e competência de atuação por decreto, e com apoio do GAECO – Grupo de Combate á Corrupção existente no Ministério Público Estadual, certamente vai extirpar esse “câncer” do serviço público.  Quanto ao DETRAN, espera ação urgente do senhor Governador.”

Ao final da entrevista, o advogado ainda denunciou que, “ao final do mandato, tanto o ex-diretor do DETRAN,  Acássio Figueira dos Santos e a atual diretora técnica do órgão, Raissa Coelho Marques (integrantes da senzala do PDT),  foram  nomeados, recentemente por decreto,  membros do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN, para um mandato de 02 (dois) anos  e com  a  “bagatela” de  remuneração ao valor de R$ 11 mil reais mensais. Lembrando que o CETRAN é composto de 15 pessoas e se reúne uma vez por semana. Uma vergonha. Com a palavra o senhor  Cel. Marcos Rocha”.

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