Confira pauta da sessão ordinária da Câmara que acontece nesta terça-feira (04/12)

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Acontece a partir das 19h30 desta terça-feira, 04 de dezembro, no auditório da Prefeitura Municipal, a 31ª sessão ordinária do Poder Legislativo de Vilhena.

Veja a íntegra da pauta:

 

31ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

 

04/12/2018

PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES ASSUNTO AUTORIA
343/2018

1ª Discussão

Autoriza o Poder Executivo a promover os atos necessários à cobrança da Contribuição de Melhoria em decorrência da valorização imobiliária relativa às obras públicas a serem executadas nos Setores 01, 02, 06, 15, 17, 19 e 26, do Programa Pro-Transporte 1 e dá outras providências.

Emenda Aditiva nº 002/2018 – CCJR.

 

Poder Executivo
344/2018

Leitura

Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP e dá outras providências.

 

Poder Executivo
345/2018

Leitura

Dispõe sobre o Programa de Estímulo à Regularização Fiscal de Contribuintes – REFIS Municipal e dá outras providências.

 

Poder Executivo
PROJETOS DE LEIS ASSUNTO AUTORIA
5.481/2018

1ª Discussão

 

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Vilhena – CMDRS e dá outras providências. Poder Executivo
5.514/2018

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 22.000,00 no vigente Orçamento-Programa. Poder Legislativo p/ aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Poder Legislativo
5.523/2018

1ª Discussão

SUBSTITUTIVO Nº 009/2018 – CCJR

Altera os Anexos de Metas Fiscais da Lei nº 4.720, de 27 de outubro de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2018.

Poder Executivo
5.536/2018

Leitura

Denomina e oficializa Rua Albino Benetoli a atual Rua 349, Vila Operária e dá outras providências. Vereador Wilson Tabalipa
5.537/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 no vigente Orçamento. SEMUS p/ complementar o pagamento dos servidores, referente ao 13º salário de 2018. Poder Executivo
5.538/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 50.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ o pagamento da Cobrança na Fatura de Consumo de Energia Elétrica – COSIP, referente ao mês de novembro/2018. Poder Executivo
5.539/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 987.521,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAD e SEMAS p/ complementar o pagamento da folha dos servidores, referente ao mês de dezembro e ao 13º salário de 2018. Poder Executivo
5.540/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ o pagamento da folha dos servidores, referente ao 13º salário de 2018.

 

Poder Executivo
5.541/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 800.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ complementar o pagamento dos servidores lotados na folha do FUNDEB, referente ao 13º salário de 2018.

 

Poder Executivo
5.542/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 570.976,86 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ devolução de saldo de convênio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Poder Executivo
5.543/2018

Leitura

Dispõe sobre a proibição de queimadas na Zona Urbana, de Expansão Urbana e Rural do Município de Vilhena e dá outras providências.

 

Poder Executivo
5.544/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 176.271,82 no vigente Orçamento. SEMED p/ o pagamento do transporte escolar.

 

Poder Executivo
5.545/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.479,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAD p/ complementar o pagamento dos servidores, referente ao 13º salário de 2018.

 

Poder Executivo
5.546/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 540.000,00 no vigente Orçamento. SEMUS p/ complementar o pagamento dos servidores, referente ao 13º salário de 2018, e obrigações patronais do mês de novembro, junto ao IPMV.

 

Poder Executivo
REQUERIMENTO

 

ASSUNTO AUTORIA
050/2018

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal que encaminhe cópia integral de todas as contratações, exonerações e folha ponto do período correspondente ao servidor Antonio Sheilymar Laiola Lima.

 

Vereador Adilson
INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO AUTORIA
856/2018 Elaboração de um projeto para a construção de uma praça ao lado do Centro Cultural.

 

Vereador Wilson Tabalipa
857/2018 Poda da árvore e troca das lâmpadas da quadra de areia na Praça Padre Ângelo Spadari.

 

Vereador Wilson Tabalipa
858/2018 Elaboração da Campanha Emplaca Vilhena, conforme sugestão do Anteprojeto em anexo.

 

Vereador Wilson Tabalipa
859/2018 Reforma urgente ou troca do telhado do refeitório da Escola Municipal Angelo Mariano Donadon.

 

Vereador Adilson
860/2018 Implantação de lixeiras em todas as praças públicas da cidade. Vereador Adilson
861/2018 Construção de um quebra-molas na Avenida Perimetral, em frente à Igreja Templo da Fé, Bairro Moisés de Freitas.

 

Vereador Adilson
862/2018 Construção de um refeitório na Escola Municipal de Ensino Fundamental Castelo Branco.

 

Vereadora Leninha do Povo
863/2018 Reparo na iluminação pública da Avenida 1º de Maio. Vereadora Leninha do Povo
864/2018 Disponibilização de Agentes Comunitários de Saúde – ACS no Bairro Moisés de Freitas.

 

Vereadora Leninha do Povo
865/2018 Aquisição de aparelho de Otoscópio para atender as Unidades Básicas de Saúde do Município.

 

Vereador Rogério Golfetto
866/2018 Implantação de academia ao ar livre, adaptada para os portadores de deficiência física, em todas as praças do Município.

 

Vereador Rogério Golfetto
867/2018 Recuperação asfáltica da Avenida Paraná entre os trechos da Avenida Celso Mazutti com a Avenida Tancredo Neves.

 

Vereador Rogério Golfetto
868/2018 Patrolamento e o encascalhamento da Linha 135, Capa 142, Associação Águas Claras.

 

Vereador Ronildo Macedo
869/2018 Contratação de um médico oftalmologista e um médico traumatologista para atender no Centro Especializado em Reabilitação – CER.

 

Vereador Ronildo Macedo
870/2018 Construção de uma sala para atendimento Educacional Especializado – AEE na Escola de Educação Infantil e Fundamental Bianca e Leonardo de Mattos Bezerra.

 

Vereadora Professora Valdete
871/2018 Construção do refeitório, cobertura do palco de apresentações, conserto da porta de entrada e a manutenção dos ares-condicionados e ventiladores da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Hermógenes Roberto Nogueira.

 

Vereadora Professora Valdete
872/2018 Aquisição e instalação de 05 (cinco) ares-condicionados para atender as salas administrativas da Escola de Educação Infantil Antônio Donadon.

 

Vereadora Professora Valdete
873/2018 Patrolamento e o encascalhamento no cruzamento da Rua 921 com a Rua 5.003, Bairro Orleans, cruzamento que dá acesso às Faculdades FASA e UNESC.

 

Vereador França Silva
874/2018 Instalação da tampa do bueiro situado na esquina das Avenidas Paraná com a Tancredo Neves, em frente ao Posto Ouro Verde. Vereador França Silva
875/2018 Elaboração de um estudo para a criação de um projeto que cesse a proliferação de mosquitos da dengue, animais peçonhentos e outros animais que se proliferam com a chegada das chuvas.

 

Vereador Rafael Maziero
876/2018 Aquisição de uma usina asfáltica móvel. Vereador Rafael Maziero

 

877/2018 Elaboração de um estudo para a construção de um quebra-molas e sua devida sinalização, na intersecção da Avenida Jô Sato com a Avenida Dedimes Cechinel, após o Condomínio Imperial Park Residence.

 

Vereador Rafael Maziero
878/2018 Elaboração de um Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para o apoio na realização de projetos esportivos no Município.

 

Vereador Célio Batista
879/2018 Pintura das faixas exclusivas para motociclistas, visando o cumprimento da Lei nº 3.979/2014.

 

Vereador Célio Batista
880/2018 Designação de uma equipe do “Programa Melhor em Casa” para atender a região do Posto de Saúde Afonso Mansur.

 

Vereador Samir Ali
881/2018 Iluminação e a troca de lâmpada na Rua Modesto Batista nº 3.097, Bairro Jardim América.

 

Vereador Samir Ali
882/2018 Aquisição de um bicicletário de chão para que seja instalado no Posto de Saúde Cristo Rei.

 

Vereador Samir Ali
883/2018 Construção de uma cobertura na praça de alimentação das lanchonetes localizadas na Praça Padre Ângelo Spadari.

 

Vereadora Vera da Farmácia
884/2018 Notificação aos proprietários de terrenos baldios tomados por matagal no Bairro Moisés de Freitas para que seja realizada a limpeza.

 

Vereadora Vera da Farmácia
885/2018 Poda do mato no terreno da Escola Infantil Bianca e Leonardo de Matos Bezerra.

 

Vereadora Vera da Farmácia
886/2018 Reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Vilma Vieira. Vereador Ronildo Macedo
887/2018 Patrolamento e o encascalhamento da Linha 02, Nova Conquista. Vereador Subtenente Suchi
888/2018 Construção de 02 (dois) redutores de velocidade na Rua 1.812, um nas proximidades da Igreja Madureira e o outro em frente à Igreja Presbiteriana, Bairro Bela Vista.

 

Vereador Subtenente Suchi
889/2018 Instalação de bloquetes ou a pavimentação asfáltica ao redor das Feiras do Centro e do Bairro São José. Vereador Subtenente Suchi
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