Na última semana, durante audiência pública, a Prefeitura de Vilhena apresentou três propostas para a construção de um novo cemitério na cidade, visto que o atual (Cristo Rei) se encontra com 95% de lotação. Das sugestões do Executivo está aquela de um cemitério particular a ser administrado pela iniciativa privada, e neste cenário, o empreendedor aplicaria livremente o preço de sepultamento sem qualquer poder de interferência do prefeito.
Se a proposta se concretizar e a concessão for entregue à iniciativa privada apenas 10% da área, de 50 mil m², será de uso público, para os chamados enterros sociais, destinados às famílias de baixa renda que não têm condição financeira de arcar com os custos.
Ouvido pelo Vilhena Notícias o empresário Ademilson de Gouvêia Silva, o “Nino da Funerária”, que há quase 30 anos trabalha com serviços funerários, aponta que o cemitério construído pelo setor privado poderia custar em torno de R$ 10 milhões e o preço de um sepultamento poderia passar dos R$ 10 mil. Ele reconhece que privatizar o setor traria modernidade aos serviços, porém, questiona se a maioria da população teria condição financeira de arcar com o preço. “Em um momento tão difícil para os familiares, as pessoas ainda poderão ter que passar pelo constrangimento de não ter os recursos financeiros para sepultar o ente”, criticou. Gouvêa Silva ainda afirma que a ideia de privatização teria partido de grupos empresariais e políticos ligados à atual administração.
Para justificar seu posicionamento contra a privatização, Gouvêa Silva usa como exemplo a cidade de Cacoal, onde um cemitério de estrutura simples entregue à iniciativa privada tem custo de R$ 5 mil por sepultamento, valor este que não inclui os serviços funerários.
“Vilhena tem uma população de renda média-baixa e os 10% de área destinada aos enterros sociais se esgotaria em poucos anos. Isso obrigaria a Prefeitura a abrir um novo cemitério ou a pagar o preço cobrado pelo empreendedor, ou ainda, forçaria as pessoas sem condição financeira a levar seus entes para serem sepultados em cidades vizinhas”, afirma Silva.
Na entrevista o empresário garante que o cemitério municipal Cristo Rei é um dos mais modernos do estado e possui jazigos com galerias subterrâneas. Nino defende que a cidade deva ter um novo cemitério, mas público.
Propostas da Prefeitura
A primeira é um cemitério público construído, administrado e mantido totalmente pela prefeitura, terá taxas definidas pela administração e fará uso de servidores exclusivos, para tal é necessária a aquisição de uma área de no mínimo 50 mil metros quadrados, licitação de projetos ambientais e prazo para todo processo ser concluído estimado em dois anos.
A segunda é um cemitério concedido que será administrado por particular, mas sob contrato elaborado pela prefeitura, tendo o preço definido pela prefeitura com correção anual. Ao fim do prazo de concessão o cemitério retorna ao município, tendo o prazo de um ano para ser efetivado.
A terceira é o cemitério privado que será administrado pela iniciativa privada, sem ingerência da prefeitura, com 10% da área pública e o preço geral estipulado livremente pelo empreendedor. A liberação é estimada em poucos meses.
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