QUEBROU UMA VÉRTEBRA: Idosa ganha indenização após cair dentro de ônibus da prefeitura

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A aposentada Maria das Dores de Freitas Salvador, em 17 de dezembro de 2015, na gestão do ex-prefeito José Rover, estava em um ônibus da prefeitura de Vilhena, onde um grupo da terceira idade estava se deslocando até uma chácara, no entanto, no caminho o motorista acabou passando por uma lombada sem reduzir a velocidade e Maria das Dores caiu de seu assento com pancada.

Ao cair ele fraturou uma das vértebras lombares e que teve diversos comprometimentos, entre eles estenose no canal medular e instabilidade da coluna. Após dois anos de cirurgias e tratamentos a aposentada ainda apresentava dificuldades para realizar atividades rotineiras.

Ela decidiu entrar com ação por danos materiais e morais contra a prefeitura de Vilhena, pois a responsabilidade da condução do ônibus era do órgão público. A idosa disse que teve gastos de R$ 440,58 com medicamentos e exames, e ainda pediu indenização de R$ 35 mil por dano moral.

No processo da prefeitura afirmou que a aposentada teve todo seu tratamento feito na rede pública e não teria motivos para cobrar nenhum tipo de gasto. E em relação aos danos morais a prefeitura alegou que o comprometimento na locomoção da idosa se dá em virtude da sua idade e não somente pelo acidente há 4 anos.

A magistrada Kelma Vilela de Oliveira, que julgou o caso, entendeu que por apresentar nota fiscal de R$ 440,58 de seus gastos que foram comprovados, a prefeitura deve ressarcir a idosa desse valor com juros e correções monetárias, e no caso dos danos morais, a prefeitura ao transportar o grupo de terceira idade tem responsabilidade civil e deve indenizar Maria das Dores em R$ 15 mil, pois a mesma passou por angustias e sofrimentos após sua queda no ônibus.

Tanto a idosa como a prefeitura podem recorrer da decisão.

Este caso evidencia a importância do uso de cinto de segurança, mesmo em ônibus e também que os motoristas deste tipo de transporte sempre sejam o mais qualificados possível.

Foto: Ilustrativa – Thaís Rivero