Escândalo: “Blitz na Saúde” constata que médicos não cumprem carga horária nas UPAs da capital

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Foto – TCE/Divulgação

Médicos não cumprem carga horária definida pelo Ministério da Saúde, é o que aponta um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) após operação “Blitz na Saúde”, deflagrada ontem (quinta-feira, 06) nas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) do município de Porto Velho.

Por mais 24 horas e de modo inédito, equipes de fiscalização (Secretaria-Geral de Controle Externo) do TCE, fizeram um “policiamento” em UPAS e unidades de pronto-atendimento da capital, sendo constatada na maioria delas a ausência de médicos nos plantões, o que descumpre a carga horária estabelecida pelo Ministério da Saúde, além de deixar a população sem atendimento.

Ainda durante a “blitz”, os profissionais de controle externo do TCE entrevistaram pacientes nas unidades de pronto-atendimento. O objetivo é avaliar a percepção da população, acerca da qualidade do serviço prestados nas unidades de saúde.

O TCE disponibiliza em sua página na internet e de forma gratuita o aplicativo “Opine aí”. O aplicativo – disponível, gratuitamente, no Google Play (acesse aqui), para equipamentos Android, e na App Store (aqui), para dispositivos iOS – visa, principalmente, a manifestação do cidadão quanto à qualidade da prestação dos serviços públicos que recebe em Rondônia, contribuindo para a justiça e equidade social, assim como o combate ao desperdício dos recursos públicos.

Relatório

Todos os pontos, achados e possíveis indícios levantados nas duas operações realizadas pela equipe da SGCE serão posteriormente materializados em um relatório, a ser encaminhado tanto aos conselheiros relatores da área, quanto aos gestores das unidades fiscalizadas, e também a instâncias responsáveis pelo acompanhamento ou execução de políticas públicas de saúde, como conselhos sociais, controles internos, Poder Legislativo e Ministérios Públicos.

Problema que se repete

Em janeiro deste ano, o jornal O Rondoniense já havia denunciado que médicos estavam descumprindo a carga horária em Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). À época o Secretário Municipal de Saúde de Porto Velho, Orlando Ramires, se reuniu com diretores de Unidades e UPAs para “reordenar os trabalhos da oferta de saúde de competência do município”. Na ocasião, Ramires debateu sobre a importância da reorganização das escalas de trabalho e férias dos servidores das unidades.

Ramires pontuou ainda que enfrenta atualmente um grave problema no Programa de Saúde da Família (PSF), pois a Semusa identificou que a carga horária praticada pelos profissionais é incompatível com o que preconiza o Ministério da Saúde.  “A carga horária do PSF é de oito horas por dia e os profissionais estão trabalhando em horário corrido. Portanto, quando você chega em uma unidade de atendimento básico as 15 horas, não tem ninguém para atender”, explicou.

Com isso, é gerada uma demanda maior as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). “Neste caso o que o paciente faz, se dirige para as Unidades de Pronto Atendimento. A demanda das UPAs são os atendimentos de urgência e emergência, que são aqueles atendimentos avaliados como vermelho e amarelo. Porém, eles atendem os pacientes que deveriam ser atendidos pelas unidades básicas, consequentemente as UPAs ficam cheias e os postos vazios, sem pacientes”. Confira a reportagem completa aqui.

 

Fonte: Com informações do TCE e O Rondoniense

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