Notícia publicada às 08:51:06 - 14/06/2018 e lida: 993 vezes   
    
  
  
Vereador Rafael Maziero propõe lei que permite a carga de processos por parte de profissionais inscritos em conselhos e ordens
Com desburocratização, o andamento do processo é agilizado e o tempo do servidor público, poupado.

Vereador Rafael Maziero propõe lei que permite a carga de processos por parte de profissionais inscritos em conselhos e ordens
Vereador Rafael Maziero propõe lei que permite a carga de processos por parte de profissionais inscritos em conselhos e ordens
Foto: Câmara Municipal de Vereadores

Por
Informativo da Câmara

O projeto permite que profissionais com inscrição nos respectivos conselhos e ordens profissionais retirem, em carga, por até 2 (duas) horas, processos administrativos em trâmite ou findos na Administração Pública Municipal.

Como a prefeitura não possui empresa especializada em copiar documentos, a lei permite que as partes e os interessados no processo, mediante cadastro e assinatura de um termo de responsabilidade, possam retirar e realizar a cópia, consequentemente gerando economia ao erário público.

Rafael salienta também que o projeto está de acordo com a norma de desburocratização, sancionada pelo presidente Temer em 2017. Na norma, presume-se a boa-fé do agente público e do cidadão, parte interessada, durante a retirada e posse dos processos.

Com essa desburocratização, o andamento do processo é agilizado e o tempo do servidor público, poupado.

 

 

 

FONTE: Informativo da Câmara

 

 


 


 

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