Ao comentarem as medidas que são necessárias para melhoria do transporte escolar na cidade, os vereadores elogiaram o projeto de lei da Prefeitura que obrigará as empresas que transportam alunos a diminuir a idade de seus ônibus na cidade. A intenção é reduzir 50% da idade dos veículos, que constantemente precisam de revisão.
Durante sua fala na tribuna na sessão da última terça-feira, o vereador Carlos Suchi evidenciou que as dificuldades no transporte escolar têm origem antiga e são difíceis de resolver. “Os problemas que temos hoje no transporte escolar não são culpa dessa gestão, nem da anterior, é algo muito antigo. Agora que mudamos a Câmara isso tem que mudar. Alguns ônibus têm condições precárias, temos que fiscalizar e acompanhar as vistorias desses veículos. Tentei resolver isso no passado, pois há vários anos, quando eu era sargento da Polícia Militar, fiz parte de uma comissão para avaliar os ônibus e condenei 6 veículos, mas acabaram me retirando da comissão”, comentou Carlos Suchi.
O vereador Samir Ali acompanhou o desenrolar do acidente com um ônibus escolar e frisou que a iniciativa da Prefeitura em reduzir de 20 para 16 anos a idade máxima dos ônibus é louvável. “A Secretaria de Educação deseja diminuir a quantidade de anos dos ônibus que podem prestar serviço para a Prefeitura. Alguma empresa tem que ser capaz de oferecer esse serviço, mas a prioridade é a segurança das crianças do município. Visitei os alunos que estavam machucados e dessa vez não aconteceu nada de muito grave, mas não vamos esperar acontecer para nos preocupar. Temos que nos unir em prol dessa causa”, disse o vereador durante sua fala na Câmara.
França Silva, que acompanhou a comissão de vistoria da Semed em fevereiro durante a revisão mecânica dos veículos de transporte escolar, também apoia a ideia. “A idade desses ônibus é, em média, 17 anos, e o que tombou tem 13 anos. Foi falha humana, o laudo do perito aponta isso. Isso pode acontecer, não tinha nada de errado com o ônibus. Mas, isso não quer dizer que as empresas não precisam melhorar a qualidade dos ônibus. Esse é um problema crônico, não é dessa gestão nem da anterior, é antigo”, pontuou.
Sobre a quantidade de alunos nos ônibus França também se manifestou, lembrando que os monitores devem fazer o controle na chamada do ônibus e não permitir a entrada de mais crianças. “É erro da empresa, não tem como justificar algo diferente. No entanto, semana que vem devem chegar 10 ônibus modelo 2009 e o transporte escolar vai melhorar”, explicou.
Rafael Maziero em sua fala exigiu providências das empresas para o controle da quantidade de alunos nos ônibus e aplaudiu a iniciativa da Prefeitura em reduzir a idade dos veículos. “Tem que existir uma luta para diminuir a idade dos ônibus, mas temos que trocar os ônibus e também não permitir que tenhamos superlotação. Me deixa abismado ter 60 alunos em um ônibus. Cadê o monitor? Não tem como dar segurança para eles assim, mesmo com ônibus novos”, asseverou.
O PROJETO – A minuta da lei elaborada pela Prefeitura estabelece novas exigências na regulamentação para a prestação de serviço de transporte escolar à Prefeitura. De acordo com o parágrafo 2° do projeto, os veículos a serem utilizados no transporte escolar, além de atender às exigências estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro, deverão também ter sido fabricados, no máximo, há 16 (dezesseis) anos em relação ao Certificado de Registro de Veículo emitido pelo DETRAN, nos dois primeiros anos da promulgação da lei.
A partir de então o ano de fabricação dos veículos utilizados no transporte escolar serão reduzidos a cada dois anos em um ano de uso, após a promulgação da lei, até chegar ao patamar de 10 anos de uso, no máximo.
O projeto deverá ser enviado para a Câmara de Vereadores em breve para leitura, discussão e votação.
Fonte: Semcom
