Produtores da agricultura familiar são contemplados com Certificados de Reconhecimento de Ocupação em Vilhena

O documento assegura que a propriedade é de fato e de direto do morador contemplado e serve como ferramenta de facilitação ao acesso ao crédito e outras políticas públicas.

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O casal Helena Moura da Silva e Gerson Xavier integra a lista de 156 pessoas contempladas com Certificados de Reconhecimento de Ocupação (CRO), entregues a produtores rurais da agricultura familiar em Vilhena, no sábado (29), no auditório da prefeitura.

O documento assegura que a propriedade é de fato e de direto do morador contemplado e serve como ferramenta de facilitação ao acesso ao crédito e outras políticas públicas. “Este documento é muito importante para gente, pois desde que chegamos a Rondônia em busca de um pedaço de terra, há quase 20 anos, vivíamos na insegurança lá no sítio. Agora já posso afirmar com certeza que a propriedade é nossa, na gleba Corumbiara”, disse Helena Moura, explicando que migrou de Umuarama (PR) para Rondônia porque as terras no Sul do país são muito caras.

O CRO é um documento provisório e tem valor legal até que o título definitivo do imóvel seja confeccionado pelo governo federal. A entrega em Rondônia é feita pela Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (SEPAT), que conta com a parceria da Emater, sem custo algum para o produtor inscrito no programa.

O produtor Gerson José da Silva recebeu o documento e já anunciou o desejo de melhorar as condições estruturais no sítio, na linha Farinheira. “Já vou procurar um banco para me informar sobre financiamentos. Estou precisando reformar o curral”, disse Gerson, agradecido pelo benefício recebido.

A presidente da Emater, Albertina Marangoni, ressaltou a parceria com a SEPAT no processo das entregas das CRO. “Nossos técnicos estão prontos para qualquer orientação ao produtor, especialmente na elaboração de projetos para financiamentos junto aos bancos oficiais ou nas cooperativas de créditos”.

O superintendente da SEPAT, Wilson Dias, reafirmou na solenidade a gratuidade do documento ao agricultor familiar participante do programa do governo e orientou aos produtores que qualquer inconsistência no documento o produtor deve procurar o escritório da Emater para a correção.

“Eventualmente pode ocorrer algum erro de digitação ou o documento ter sido impresso em nome do proprietário que já tenha falecido. Nesses casos, por exemplo, o CRO deve ser corrigido”, explicou Wilson Dias, ao fazer a entrega dos documentos representando o governador Daniel Pereira em Vilhena.

Texto: Paulo Sérgio Foto: Frank Nery 

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