O Ministério Público de Rondônia esteve reunido na última quarta-feira (14/9) com gestores do Município de Vilhena para solicitar urgência na resolução de problemas existentes em obras de implantação de drenagem profunda e pavimentação nos bairros Alto dos Parecis e Barão do Melgaço I. Ainda não concluído, o serviço tem gerado transtorno aos moradores e comunidades do entorno, motivo pelo qual vem sendo acompanhado pelo MP.
A reunião foi conduzida pelo Promotor de Justiça Welson da Costa Rodrigues e teve a presença do prefeito da cidade, Ronildo Macedo, de secretários municipais de Obras e Planejamento, bem como com a Procuradoria do Município e fiscais de Obra.
Na ocasião, o integrante do MP destacou que os problemas constatados nas obras já haviam sido objeto de análise e notificação recomendatória anterior. Observou, no entanto, que, mesmo após a notificação recomendatória, as deficiências anteriormente identificadas não foram resolvidas, o que foi confirmado por nova diligência realizada pelo oficial do MP, bem como pelas diversas reclamações recebidas da população que reside naqueles bairros.
Urgência – O Promotor de Justiça solicitou urgência na adoção de providências visando à manutenção das vias de acesso, criação de rotas alternativas e tapamento de valas sem atividade, a fim de eliminar o desconforto anormal que aquela população tem vivenciado.
Ainda no encontro, o MP ressaltou a necessidade de se solucionar, junto à empresa contratada, a mora no cumprimento do cronograma de execução, bem como a importância de se aplicarem as penalidades previstas no contrato administrativo.
Os gestores municipais se comprometeram a priorizar a resolução dos problemas identificados e apresentar ao Ministério Público os resultados das providências implementadas.
Fonte: MP/RO
