O MPRO, reforçando o compromisso em defesa da sociedade e ciente de sua responsabilidade e colaboração acerca dos agravos sociais, aderiu, por meio do Grupo de Atuação Especial Cível (GAECIV), ao SINALID, Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos, instituindo o PLID-RO, Programa local de Localização e Identificação de Desaparecidos.
O PLID Rondônia é um programa que tem como objetivos a localização e identificação de pessoas desaparecidas, vítimas de crimes ou não, por meio da coleta de informações, registro em banco de dados e promoção de ações integradas que fomentem a melhoria na busca e identificação de pessoas desaparecidas.
O programa consiste em realizar o cadastro dos desaparecimentos num banco de dados nacional, chamado SINALID, que sistematiza e cruza informações provenientes de diversos órgãos, ajudando na busca e localização de pessoas desaparecidas.
O serviço visa, ainda, fomentar políticas públicas junto aos órgãos que trabalham no enfrentamento ao desaparecimento, como as forças de segurança, instituições públicas e entidades civis organizadas, a fim de auxiliar na prevenção e solução dos casos.
Embora o trabalho do PLID Rondônia não substitua a apuração realizada pela Polícia Civil, ele pode, a partir de um trabalho conjunto, auxiliar no enfrentamento do problema.
Trata-se de um grave fenômeno que atinge famílias do Brasil inteiro, inclusive o estado de Rondônia, tornando-se uma violação de direitos humanos que reclama ações mais precisas, visando o conhecimento e busca de soluções.
O MPRO disponibilizou à sociedade em geral, o e-mail plid.ro@mpro.mp.br para quaisquer tipos de contatos ou denúncias, bem como uma página nas redes sociais para divulgação de fotos das pessoas desaparecidas.
O Ministério Público do Estado de Rondônia celebrou Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnico firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), para a criação e expansão do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos – SINALID.
