O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) auxiliou o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) em caso de acolhimento institucional e medidas de proteção de adolescente órfã, vítima de maus tratos, que será transferida da cidade de Laranjal Paulista (SP) para Seringueiras (RO). A decisão para o acolhimento institucional foi proferida na última terça-feira (10/12) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
Entenda o caso
A Notícia do Fato, reportada pelo Conselho Tutelar ao MPSP, trata de uma adolescente órfã, de 12 anos, que reside com a avó materna na cidade de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo, e que sofria maus tratos.
Em visita à residência da avó, os conselheiros observaram que a moradia apresentava condições precárias de higiene e a vítima estava desnutrida. Constataram que não recebia apoio médico; bem como desde o mês de agosto a adolescente não ia à escola – local em que, segundo a própria vítima, sofria bullying.
Em função dos pais serem falecidos, tendo como únicos familiares conhecidos na comarca de Laranjal Paulista o irmão paterno e a avó materna – ambos colocaram a adolescente em grave situação de risco – tornando-se insustentável a manutenção da adolescente no lar e necessário o encaminhamento para um outro familiar.
Apoio do Ministério Público de Rondônia
O representante ministerial de Laranjal Paulista manteve contato com a Promotoria de Justiça de Seringueiras, solicitando apoio ao promotor de Justiça Matheus Dozza Subtil na coleta de informações junto à rede local da comarca, a fim de contribuir para a rápida avaliação acerca da possibilidade de encaminhamento de guarda provisória para uma tia paterna residente no local, como única alternativa a ser avaliada.
O MPRO realizou diligência no endereço da tia da adolescente e constatou um ambiente adequado para o acolhimento da jovem. As informações foram encaminhadas ao MPSP, que remeteu os autos ao MPRO para o acompanhamento da reintegração e inserção da adolescente ao novo núcleo familiar, bem como para realizar os acompanhamentos necessários.
