Novos procedimentos e mutirões especiais da equipe garantem agilidade e transparência no licenciamento ambiental
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Todos os empreendimentos foram avaliados dentro dos prazos legais
Porto Velho alcançou um marco histórico na gestão ambiental municipal: o zeramento do estoque de licenças ambientais pendentes no gabinete da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), que realizou feito inédito na administração pública local.
O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, ressaltou que “este marco histórico foi alcançado com a realização de mutirões especiais, inspeções em todos os turnos, inclusive noturnos, para, a reorganização de processos internos e ainda as análises documentais rigorosas e vistorias técnicas presenciais” pontuou.
RESULTADOS
Conforme o titular da Sema, Vinícius Miguel, as mudanças implementadas pela pasta foram efetivas e incluíram, por exemplo, a ampliação dos turnos de trabalho, a reorganização de fluxos processuais, além de atendimento personalizado para advogados, contadores, engenheiros, despacho cronológico de processos e consulta pública on-line e a adesão a sistemas unificados para ainda mais desburocratização e celeridade.
BENEFÍCIOS
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Ampliação dos turnos de trabalho ajudou a zerar a fila
O secretário lembrou que o zeramento das licenças ambientais vão beneficiar os cidadãos, ofertando maior agilidade na emissão de licenças, a transparência no processo, mediante consulta pública on-line, igualdade na tramitação dos processos por meio do despacho cronológico, atendimento personalizado e, ainda, a possibilidade de empreender com mais rapidez mantendo a responsabilidade ambiental.
PRÓXIMAS AÇÕES
Vinícius Miguel acrescentou que com o plano, as próximas ações incluem o reforço no monitoramento contínuo para evitar novos acúmulos e a adesão a sistemas unificados para maior desburocratização e celeridade.A Sema vai, ainda, plantar 50 mil mudas de árvores e intensificar ações efetivas de animais.
AVALIAÇÕES NO PRAZO
