Proprietários serão notificados para realizar a limpeza dos imóveis, com 30 dias para executar os serviços
Ação conta com atuação de 20 fiscaisA Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), iniciou, na quarta-feira (19), o trabalho de mapeamento e fiscalização de terrenos baldios na região dos bairros Agenor de Carvalho, Lagoa e Lagoinha, na capital.
A ação tem à frente o Departamento de Posturas Urbanas da Prefeitura de Porto Velho, com a atuação de 20 fiscais para a realização do serviço que integra as ações do Programa Cidade Limpa, cujo objetivo é melhorar ainda mais o aspecto da cidade, contribuir para a saúde pública e a segurança da população do município.
De acordo com diretor do Departamento de Posturas, Gilbson Morais, nos meses de janeiro e fevereiro teve início a ação com 71 processos ativos, 37 notificações e 20 autos de infração. “Já realizamos mais de cem diligências e mais de 200 denúncias vigentes. Temos o disque denúncia, no qual o munícipe denuncia e vamos verificar a situação, seja uma casa abandonada ou terrenos baldios em situação de abandono, checamos e, sendo o proprietário identificado, ele é notificado”.
Por meio deste levantamento, proprietários de terrenos baldios serão notificados
O valor da multa depende do tipo de infração praticada e a Prefeitura notifica e concede prazo de 30 dias para a regularização. Denúncias podem ser feitas pelo número (69) 8472-2922 ou via ou pelo e-mail dpu.semusb@portovelho.ro.gov.br.
O secretário da Semusb, Giovanni Marini, reitera o alerta de que terrenos baldios tomados por matagal, lixo e entulhos representam risco para a saúde de quem mora nas proximidades, pois podem se transformar em focos de proliferação de insetos ou animais peçonhentos. “A Operação também inclui a identificação e o cadastramento de terrenos baldios. Esses terrenos passarão por limpeza e seus proprietários serão autuados em caso de abandono, com multas previstas para situações que comprometam a segurança e a saúde da população”, afirmou.
CIDADE LIMPA
Operação Cidade Limpa, um programa voltado para a melhoria da infraestrutura urbana da gestão do prefeito Léo Moraes, é uma ação conjunta da Secretaria-Geral de Governo (SGG), Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (Semob), Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran) e Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur).
Até o momento, desde o início da gestão, já foram limpos mais de 8.300 metros de canais, 111 bocas de lobo, mais de 168.800 metros de ruas, e recolhidos mais de 33.400 toneladas de entulhos.
Texto: Humberto Oliveira
Foto: José Carlos
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
