Brasil teme isolamento global após recuo da União Europeia na regulação das big techs

A expectativa era formar uma aliança com a UE, Austrália, Reino Unido e Canadá para contrapor as ameaças do presidente dos EUA, Donald Trump, de retaliar países que impusessem regulamentação e tributação sobre plataformas digitais, em sua maioria americanas. No entanto, durante o Diálogo Digital Brasil-UE, realizado em Bruxelas, os europeus evitaram compromissos mais contundentes, frustrando as expectativas brasileiras, destaca a Folha.

A UE, pioneira na regulação do setor com a Lei de Serviços Digitais (DSA) e a Lei de Mercados Digitais (DMA), tem dado sinais de desaceleração. Em fevereiro, o bloco anunciou a suspensão da Diretiva do Regime de Responsabilidade de Inteligência Artificial e revelou que o código de conduta em IA, previsto para abril, terá regras simplificadas.

Além disso, multas bilionárias aplicadas a empresas como Meta, Apple e Google têm gerado protestos de empresários e autoridades americanas. Trump classificou essas penalidades como uma forma de “tributação” sobre as empresas dos EUA.

Para o governo brasileiro, a união de esforços com outros países é crucial para aumentar o poder de barganha nas negociações com as gigantes da tecnologia. No entanto, os parceiros naturais do Brasil enfrentam desafios: Rússia e China, membros dos BRICS, são regimes autocráticos que bloqueiam plataformas de internet, enquanto o Reino Unido e o Canadá vivem instabilidades políticas ou priorizam a inovação em detrimento da segurança digital. Se o Brasil seguir sozinho na iniciativa de regular as big techs, poderá enfrentar pressões econômicas e críticas de que estaria “fechando o mercado” e desincentivando investimentos.

Autoridades europeias negam que o recuo nas políticas regulatórias seja uma resposta direta às pressões de Trump. “A UE está regulamentando para estimular investimentos em inteligência artificial, não por pressão das grandes empresas de tecnologia dos EUA ou do governo Trump”, afirmou Henna Virkkunen, vice-presidente da Comissão Europeia.

Enquanto isso, o Brasil se vê diante de um cenário desafiador, buscando equilibrar a necessidade de regulação com o risco de isolamento global e pressões econômicas. A continuidade dessa agenda dependerá da capacidade do país em construir alianças e enfrentar as críticas de potências como os EUA.

Fonte: Brasil247