Para combater eventual prática ilícita nos preços praticados pelos postos de combustível em Rondônia, a Coordenação Estadual do Programa de Proteção, Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-RO) iniciou nesta semana fiscalização em vários municípios rondonienses, notificando os proprietários para apresentarem as notas fiscais relativas a compras dos produtos junto às distribuidoras, bem como, a planilha de preços praticados neste ano. Durante a ação, é estabelecido prazo de dez dias para o encaminhamento das informações por meio de ofício.
De acordo com o coordenador do Procon-RO, Renato de Moraes Ramalho, posteriormente serão feitas análises dos preços para verificar se há abusos e, em seguida, serão adotadas as providências cabíveis.
Renato explicou que a fiscalização ocorre após várias reclamações registradas pelos consumidores e autoridades públicas junto ao Procon-RO. “Mas independente de pedidos, o Procon tem fiscalizado periodicamente os estabelecimentos comerciais, e reforçará sua atuação com vistas a resguardar os direitos dos consumidores”, observou.
O Procon-RO é vinculado à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), que atendendo ao governador coronel Marcos Rocha tem orientado sua equipe a garantir ao cidadão atendimento com qualidade, com base nas legislações que tratam dos direitos e deveres de todos.
