Desde o início deste ano, Porto Velho registrou a fuga de ao menos 56 apenados em duas unidades prisionais do estado. Uma das fugas em massa aconteceu ainda sob intervenção da Polícia Militar, que durou 60 dias na região. Em toda Rondônia, esse número sobe para mais de 70 detentos que, agora, seguem foragidos.
A primeira fuga aconteceu em 23 de fevereiro, no Presídio Ênio Pinheiro. Ao todo, 10 apenados fugiram após serrarem três barras da cela onde estavam.
Na época, o Sindicato dos Agentes Penitenciários (Singeperon) chegou a discordar do número de presos e estimar que a quantidade de foragidos seria maior. A diretoria da unidade chegou a confirmar 10 foragidos, a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) 11 e o Singeperon 14.
Ainda na ocasião, o sindicato chegou a lembrar dos inúmeros ofícios encaminhados à Sejus desde 2018. No documento, o Singeperon relata falhas na estrutura e na segurança externa que poderiam facilitar a fuga de apenados e possíveis invasões ao Ênio Pinheiro.
Ainda na mesma unidade prisional, 28 apenados fugiram na noite do dia 31 de março, a maior das três registradas até agora na capital. O Singeperon afirmou que essa nova fuga em massa estaria relacionada com a falta de policiais militares nas guaritas.
“Os sentinelas fixos nas guaritas e viaturas de forma ostensiva fazendo rondas nos presídios inibiriam ações de criminosos, que hoje transitam livremente ao redor das unidades. Em meio a isso temos um divergência jurídica, porque a PM é responsável pela parte externa dos presídios, conforme o estatuto da Polícia Militar. O agente penitenciário não tem competência para agir extra muro, a não ser que mude a lei”, disse a presidente do sindicato, Dahiane Gomes.
Sobre a afirmação do sindicato, a PM pontuou que a função dos militares é garantir somente a segurança fora dos muros da unidades.
O presídio Ênio Pinheiro fica a 12 quilômetros da região central de Porto Velho e comporta mais de 550 apenados hoje em dia. É uma das unidades prisionais que esteve sob a intervenção militar, que teve fim no dia 25 de março, após 60 dias de duração.
A medida foi a solução encontrada pelo chefe do estado, Coronel Marcos Rocha (PSL), após o movimento grevista dos agentes penitenciários ter comprometido o número de funcionários dentro das penitenciárias.
Por fim, a terceira fuga aconteceu na última quarta-feira (3), desta vez, no Presídio Urso Panda, onde 11 presos fugiram durante a entrega do desjejum. Segundo os dois agentes penitenciários que estavam em serviço, não foi possível analisar as circunstâncias das fugas devido a “péssima luminosidade no local”.
/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2015/06/10/ursobranco.jpg "Presídio Urso Panda, em Porto Velho, também registrou fugas. — Foto: Rede Amazônica/Reprodução")
Presídio Urso Panda, em Porto Velho, também registrou fugas. — Foto: Rede Amazônica/Reprodução
A falta de pessoal também foi uma das principais reivindicações da categoria durante o movimento grevista. Na época da paralisação, o Singeperon pediu que o governo estadual cumprisse a recomendação de que haja um agente para cada cinco detentos. Essa medida, segundo o Singeperon, poderia otimizar a gestão das unidades e prevenir rebeliões e fugas, como as registradas esse ano.
Segundo a Sejus, equipes do serviço de inteligência da secretaria e da Polícia Civil estão empenhadas na captura dos detentos foragidos e que todas as medidas estão sendo tomadas para apurar a ocorrência das fugas nas unidades prisionais citadas.
O magistrado também afirma que é preciso confiar na atuação das forças de segurança pública e que são previstas repercussões negativas aos presos fugitivos dos sistema prisional, como a revisão da progressão de regime e proibição de indultos.
Bruno Darwich informou, ainda, que a possível inauguração de uma nova unidade está prevista para acontecer ainda esse ano.
“Do ponto de vista do judiciário, confiamos na competência legítima das forças de segurança pública do Estado de Rondônia. A Sejus informou, em inspeções mensais, que a previsão de entrega de um novo presídio mais estruturado, com 603 vagas, é final de maio. Assim, existe a promessa de que o Ênio Pinheiro será desativado e os presos transferidos para outras unidades”, afirmou o juiz.
O G1 encaminhou um pedido de posicionamento à Promotoria de Justiça do Ministério Público de Rondônia (MP-RO). Porém, até o fechamento desta reportagem, o órgão não retornou.
Confira abaixo a cronologia de fugas desde o início de 2019:
- 5 de abril – Sete presos fugiram do presídio Ênio Pinheiro, em Porto Velho. A informação foi confirmada pelo Singeperon. O G1encaminhou um e-mail à Sejus sobre o caso, mas o órgão não respondeu.
- 2 de abril – Cerca de 11 presos conseguiram fugir do presídio Urso Panda, em Porto Velho. Ao todo, 15 agentes penitenciários estavam de serviço. O Urso Panda possui atualmente com pouco mais de 810 presos.
- 31 de março – Quase 30 presos fugiram do presídio Ênio Pinheiro. A Sejus não forneceu mais informações ao G1 sobre a fuga. Porém, em nota, disse que a Polícia Militar foi acionada para ajudar os agentes penitenciários de plantão.
- 27 de março – Cinco menores conseguiram fugir da Unidade de Internação Masculina, em Porto Velho.
- 25 de março – Ocorre tentativa de fuga em Ji-Paraná (RO). Agentes penitenciários que estavam de plantão descobriram o início de um túnel dentro da unidade prisional. Na ala alterada tinha cerca de 40 presos, que tinham acesso total ao buraco ainda em andamento.
- 24 de março – Ocorre tentativa de fuga em Cacoal (RO). Agentes penitenciários encontraram cordas feitas com lençóis.
- 20 de março – 14 detentos conseguem fugir do minipresídio de Cacoal (RO), após cavarem um túnel de aproximadamente quatro metros e pularem um muro de cerca de três metros. Parte deles já foram recapturados.
- 23 de fevereiro – 10 presos fogem do presídio Ênio Pinheiro, por volta das 22h, conforme a Polícia Militar. Os detentos serraram três barras da cela onde estavam em um dos pavilhões da unidade prisional.
O juiz titular da Vara de Execuções Penais de Porto Velho, Bruno Darwich, comentou sobre o caso ao G1. Mesmo acreditando que a insegurança nas unidades prisionais não é uma exclusividade do estado, o juiz defende maior atuação do Executivo para evitar esse tipo de infração.
Fonte: G1
