Acontece a partir das 19h30 desta terça-feira, 2 de julho, no auditório da Prefeitura Municipal, a 16ª sessão ordinária de 2019 do Poder Legislativo Municipal de Vilhena.
Confira a Ordem do Dia desta Sessão:
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16ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA
PAUTA |
02/07/2019 |
| PROJETOS DE LEIS | ASSUNTO | AUTORIA |
| 5.673/2019
1ª Discussão |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.581,64 no vigente Orçamento-Programa. Poder Legislativo p/ Aditivo referente ao Contrato de Locação da sede provisória da Câmara de Vereadores (estacionamento, depósito e arquivo geral).
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Mesa Diretora |
| 5.674/2019
Leitura (Poder Executivo solicita urgência)
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Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal – CAIXA, a oferecer garantias até o valor de R$ 20.000.000,00. P/ os Projetos de Obras de Drenagem e Pavimentação Urbana e a Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Material Permanente, por meio da Linha de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA.
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Poder Executivo |
| 5.675/2019
Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 3.000.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ pagamento da COSIP.
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Poder Executivo |
| 5.676/2019
Leitura
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Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, sem encargos, o Projeto Executivo (arquitetura hospitalar) da Empresa Cidade Verde Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, para a construção do novo Hospital Regional de Vilhena no Lote 59-C-U4, Linha 135, Setor 12, Gleba Corumbiara, com área de 4,5706 ha (quatro hectares, cinquenta e sete ares e seis centiares).
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Poder Executivo |
| INDICAÇÕES
Leitura |
ASSUNTO | AUTORIA |
| 451/2019 | Conclusão da calçada e a cobertura em frente ao portão da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ivete Brustolin, Rua Geraldo M. da Costa, Parque São Paulo.
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Vereador Rogério Golfetto |
| 452/2019 | Pavimentação asfáltica no Bairro Embratel, exceto nas Avenidas Goiás e Rua nº 5003.
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Vereador Rogério Golfetto |
| 453/2019 | Inscrição do Município de Vilhena na chamada pública por meio do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica 2019 (PROCEL Reluz).
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Vereadora Vera da Farmácia |
| 454/2019 | Implantação dos postes de iluminação na Avenida 34, entre os trechos da Rua Flora com a Rua A-02, Setor 45.
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Vereador Rogério Golfetto. |
| 455/2019 | Reforma do Posto de Saúde Afonso Mansur. | Vereadora Leninha do Povo |
| 456/2019 | Construção de horta comunitária nos Bairro União e Alvorada. | Vereadora Leninha do Povo |
| 457/2019 | Reforma, instalação de placa de identificação e aquisição de um televisor para a Escola Bianca e Leonardo.
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Vereadora Leninha do Povo |
| 458/2019 | Revitalização das faixas de pedestres no cruzamento da Avenida Jô Sato com a Avenida Benno Luiz Graebin.
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Vereador Adilson |
| 459/2019 | Aquisição de material didático com conteúdo específico para alunos autistas da Escola Martinho Lutero.
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Vereador Adilson |
| 460/2019 | Construção de uma nova fossa de resíduos na Escola Vilma Vieira. | Vereador Adilson |
| 461/2019 | Instalação de assentos esportivos nas arquibancadas do Ginásio de Esportes Jorge Teixeira de Oliveira.
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Vereador Wilson Tabalipa |
| 462/2019 | Construção de um redutor de velocidade (quebra-molas), conforme a Resolução Nacional de Trânsito- CONTRAN, com a sinalização na Rua entre o Park Shopping Vilhena e a Rodoviária, em frente ao Ponto de Táxi.
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Vereador Wilson Tabalipa |
| 463/2019 | Contratação de um motorista para o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Regional – CEREST
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Vereador Wilson Tabalipa |
| 464/2019 | Instalação de brinquedos no espaço destinado ao parque infantil da Praça do Setor 19.
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Vereadora Profª Valdete |
| 465/2019 | Encascalhamento e patrolamento da Linha 145, Gleba Corumbiara, sentido Chácara do Carlito.
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Vereadora Profª Valdete |
| 466/2019 | Restauração asfáltica do meio fio na Avenida Juracy Corrêa Muller, precisamente ao lado da Academia Bem Estar, Bairro Jardim Eldorado.
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Vereadora Profª Valdete |
| 467/2019 | Construção de quebra-molas, conforme a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, com a sinalização na Avenida Perimetral, esquina com a Rua 116, Residencial União.
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Vereadora Vera da Farmácia. |
| 468/2019 | Fornecimento de passagens, através da Secretária Municipal de Saúde – SEMUS, para a realização de tratamento médico em outros Municípios de Rondônia, analisada e comprovada a falta de recursos do doente.
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Vereadora Vera da Farmácia |
| 469/2019 | Alteração do artigo 102 da Lei Complementar nº 007/1996, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Vilhena, conforme o anteprojeto em anexo.
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Vereador Rafael Maziero |
| 470/2019 | Construção de redutor de velocidade na Avenida Capitão Castro, nas proximidades da casa nº 2.230, Centro.
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Vereador Rafael Maziero |
| 471/2019 | Disponibilização do caminhão pipa para molhar as ruas do Setor 12.
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Vereador Rafael Maziero |
| 472/2019 | Implantação de prontuário eletrônico para o Hospital Regional e Postos de Saúde do Município.
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Vereador Subtenente Suchi |
| 473/2019 | Construção de campos sintéticos nos Bairros São José, Cidade Verde e Orleans. | Vereador Subtenente Suchi |
| 474/2019 | Revitalização da faixa de pedestre localizada no cruzamento da Avenida Major Amarante com a Rua Ricardo Franco, Centro.
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Vereador Samir Ali |
| 475/2019 | Manutenção da iluminação e troca de lâmpadas na Rua V-2, Bairro Aripuanã (COHAB).
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Vereador Samir Ali. |
| 476/2019 | Disponibilização de um caminhão pipa para irrigar constantemente as vias sem pavimentação asfáltica aos arredores de todas as escolas e postos de saúde.
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Vereador Samir Ali |
| 477/2019 | Aquisição de uma TV de 42 polegadas para a UTI do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.
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Vereador Subtenente Suchi |
| 478/2019 | Recapeamento asfáltico da Avenida Presidente Nasser, Bairro Jardim América. | Vereador Ronildo Macedo |
| 479/2019 | Contratação de Agente Comunitário de Saúde para atender o Bairro Residencial União.
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Vereador Ronildo Macedo |
| 480/2019 | Elevação do muro do Cemitério Municipal. | Vereador Ronildo Macedo |
| 481/2019 | Recuperação das estradas vicinais das Linhas Rurais da Cascalheira, Perobal, Cota, Nova Conquista, Linha 70, Linha 60, Baixadão, Linha 100 e Estrada Velha de Colorado.
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Vereador França Silva da Rádio |
| 482/2019 | Construção de um quebra-molas na Rua 8.207 nº 2.798, ao lado do terreno do SAAE, Bairro Barão do Melgaço I. | Vereador França Silva da Rádio |
