Agente penitenciário que atacou médico com soda cáustica em RO é condenado a 5 anos de prisão

Oziel atacou o médico com soda cáustica no estacionamento do Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron) no dia 6 de março de 2019 e foi condenado por tentativa de homicídio privilegiado (sob o domínio de violenta emoção) qualificado (pelo meio cruel). Ele deve cumprir a pena em regime semiaberto.

Estavam previstas para serem ouvidas oito testemunhas ao longo do dia. Três representantes do Ministério Público de Rondônia (MP-RO) acompanharam o júri popular. O corpo do júri foi formado por quatro homens e três mulheres.

Não foi permitido que a imprensa fizesse imagens do plenário do Tribunal do Júri porque o processo tramita em segredo de justiça.

O advogado Leonardo Ferreira, que representa Oziel, disse ao G1 que buscava a desclassificação do crime de tentativa de homicídio para o crime de lesão corporal. Como essa desclassificação não foi considerada, ele analisa se entrará com recurso pedido a anulação do júri junto ao TJ-RO.

O agente penitenciário obteve liberdade provisória concedida e foi solto no mesmo dia do julgamento, segundo a defesa.

O médico infectologista Gladson Siqueira foi abordado e atacado com soda cáustica dissolvida em água no dia 6 de março deste ano quando chegava para trabalhar no Cemetron, em Porto Velho.

A polícia apurou que o agente penitenciário Oziel Araújo Fernandes premeditou o ataque ao médico. Testemunhas disseram que ele chegou de moto e parou ao lado do carro do médico. Após conversarem, ele jogou o produto na vítima, que estava armada e reagiu atirando contra o acusado.

O médico foi socorrido ao Hospital de Base com ferimentos no rosto. Já Oziel foi ferido no ombro e fugiu.

Horas depois ele se entregou na delegacia de homicídios e confessou o crime alegando motivos passionais. Desde então, ele segue preso preventivamente.

No dia 20 de maio, a Justiça decretou sigilo no caso para preservar a intimidade dos envolvidos, levando em conta o suposto caráter passional do crime.