Um caso polêmico surgiu esta semana em Cerejeiras, a mãe de uma criança de apenas 11 anos procurou a Delegacia de Polícia Civil para relatar que segundo ela um homem de Vilhena estaria mantendo relações sexuais com sua filha.
Segundo a mãe da garota, as suspeitas começaram devido ao comportamento diferente que a menina vem apresentando nos últimos meses, pois não larga mais o celular e vive trocando mensagens com uma pessoa que a família acreditar ser o suposto homem com quem a jovem esta mantendo um relacionamento.
Ainda segundo relatos da mãe, sua filha mais velha conseguiu há alguns dias atrás pegar o celular da irmã e ao ler as mensagens trocadas via SMS viu uma mensagem onde a garota pedia dinheiro a um homem.
Na última viagem que fizeram a Vilhena, ao retornarem para Cerejeiras a mãe encontrou na bagagem da garota vários preservativos, e ao questionar a menina, esta com um comportamento agressivo respondeu que já teve relações sexuais, mas não mencionou o nome do seu suposto parceiro.
O que diz a lei sobre o estupro
De acordo com o Código Penal Brasileiro em seu Art. 213 (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009), estupro é: constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.
O estupro é considerado um dos crimes mais violentos (crime hediondo).
No caso do estupro contra menores de 14 anos idade (estupro de vulnerável), também é possível falar-se em pedofilia.
Atualmente a pena no Brasil é de 6 a 10 anos de reclusão para o criminoso, aumentando para 8-12 anos se há lesão corporal da vítima ou se a vítima possui entre 14 a 18 anos de idade, e para 12 a 30 anos, se a conduta resulta em morte.
