O Instituto de Educação Superior da Amazônia (IESA) de propriedade majoritária de Rosangela Cipriano dos Santos (foto), ajuizou uma ação de cobrança indevida contra a empresa Publicar, que edita a lista telefônica conhecida como Listel.
Segundo o IESA a empresa teria cobrado um contrato no valor de R$ 1.432,00, assinado em outubro de 2007 e parcelado em 10 vezes. A empresa publicou o anuncio tanto na lista telefônica como em seu site, porém, não recebeu nenhuma parcela da Faculdade IESA.
A empresa negativou o nome da faculdade no SERASA, por falta de pagamento, no entanto, quem entrou com uma ação na justiça foi a instituição de ensino.
A faculdade entende que a cobrança é indevida e pede indenização por danos morais, pois alega que nenhum sócio nunca contratou ou adquiriu quaisquer serviços da empresa Publicar, o advogado do IESA, Jeverson Leandro Costa, ainda cita que a faculdade tentou manter contato com a Publicar por diversas vezes para saber o motivo da negativação, mas não obteve êxito.
Empresas que realizam cobranças indevidas são geralmente punidas na justiça com o pagamento em dobro da cobrança realizada. É isto que propõe o IESA, que a empresa Publicar pague R$ 2.864,00, além de danos morais e da retirada da negativação do nome da faculdade perante o Serasa.
Contudo, os advogados da Publicar, que tem sede na cidade São Paulo, contestaram a ação e juntaram ao processo cópia do contrato assinado pelo então diretor Administrativo Professor João Carlos Sinott Balbi, que atualmente não faz mais parte do quadro docente da instituição.
Os advogados ainda pediram que fossem arroladas testemunhas da assinatura do diretor administrativo, bem como, o próprio diretor para que faça um teste grafotécnico perante o juiz.
A audiência que decidirá o rumo do processo está marcada para o dia 28 de julho.
