Ministério Público do Estado de Rondônia, através da 2ª Promotoria de Justiça de Colorado do Oeste, estará realizando uma reunião para a criação do Conselho da Comunidade no município, fazendo-se necessária a participação da sociedade local.
O Conselho da Comunidade é um dos órgãos da Execução Penal, regulado pela Lei 7.210, de 11/07/1984, – Lei de Execução Penal – possibilitando a melhoria nas relações sociais dentro e fora da prisão, promovendo a aproximação da comunidade e reinserção dos cumpridores de pena.
Conforme Rodrigo Levante, Promotor de Justiça, é necessário a criação e formação nesta cidade e Comarca, para que lhes sejam fornecidos os meios capazes de alcançar, apoiados pela APAC, o objetivo da execução penal.
A reunião acontecerá no dia 10/02/2020, às 15 horas, no auditório da Promotoria de Justiça, localizada na Avenida Paulo de Assis Ribeiro, n° 4078, centro de Colorado do Oeste,e toda sociedade está convidada para participar desse encontro.
FONTE: CONESUL ACONTECE
