Há pouco mais de um ano, o prefeito Eduardo Japonês (PV) procurou a imprensa para anunciar um investimento único em Vilhena no valor de R$ 11,9 milhões para a construção de um novo hospital público na cidade.
Um internauta procurou a reportagem questionando o que teria acontecido com a verba. Na época a verba teria sido designada por toda a bancada federal de Rondônia, por emenda impositiva, ou seja, garantida por lei. Na época o prefeito agradeceu os vereadores, os prefeitos das cidades da região, que fizeram “lobby” para que as emendas fosse destinada à Vilhena para a construção do novo hospital.
Contudo, passados exatos 13 meses do anuncio, nem um centavo chegou até os cofres da prefeitura e não se houve mais falar do projeto.
O VILHENA NOTÍCIAS foi atrás de saber o que aconteceu com este projeto, e descobriu as emendas estão atrasadas, e que a culpa por este atraso, é do governo federal, que não as liberou ainda como havia prometido.
Porém, está tudo dentro do cronograma, e o prazo do governo é até 31 de dezembro deste ano para fazer a liberação. Em conversa com o secretário de planejamento de Vilhena, Ricardo Zancan, o VILHENA NOTÍCIAS questionou qual o risco da verba ser perdida.
O trâmite de empenhamento das emendas de bancada geralmente acontece no último mês do ano. O prefeito, com a ajuda de vários políticos do Conesul conseguiu as emendas em 2018, para serem empenhadas em 2019. Nos outros anos, percebemos que várias emendas são liberadas no final do ano mesmo. É uma questão do calendário do governo federal. Porém, logo teremos a notícia do empenho dos 11,9 milhões”, disse Zancan.
O projeto do novo hospital tem a previsão de que ele seja construído às margens da BR-174, no bairro Cidade Verde IV.
Os senadores Ivo Cassol, Valdir Raupp e Acir Gurgacz e os deputados federais Mariana Carvalho, Marcos Rogério, Luiz Cláudio, Expedito Netto, Lúcio Mosquini, Marinha Raupp, Nilton Capixaba e Lindomar Garçon assinaram a emenda impositiva em benefício de Vilhena.
EMENDA IMPOSITIVA
As emendas impositivas são recursos que o poder executivo aplica conforme a designação dos parlamentares do Poder Legislativo, isso acontece em todas as esferas. E não há risco da verba ser perdida, após ser aprovada.
Cada parlamentar tem uma cota e pode designar o empenho para qualquer setor dentro de seu estado ou cidade.