A menina Hallianny Martins Prudêncio, 13 anos, ainda permanece desaparecida, no entanto a família da jovem sabe que ela fugiu com seu namorado Francisco Ferreira de 21 anos. O VILHENA NOTÍCIAS entrou em contato com Erika Martins, mãe de Hallianny, que afirmou que comunicou a polícia sobre o desaparecimento de sua filha.
De acordo, com a mãe da menina, ela não se opõe ao namoro de sua filha, mas com a condição de que Francisco assuma as responsabilidades legais sobre sua filha.
“Já que foi uma escolha dela, porque eu não permiti esse namoro. Agora eu não irei interferir, desde que ele assuma todas as responsabilidades perante a lei com ela. Ele vai ter quer cuidar dela. Porém, da forma como está, sem eu saber se ela está bem ou onde ela está, não vou permitir de jeito nenhum”, disse Erika.
A mãe ainda faz um apelo para que os dois apareçam antes da polícia os encontrar, “Seria bem melhor que os dois aparecessem, porque resolveríamos entre nós, e procurariamos a justiça para os dois ficarem juntos de alguma forma, agora se a polícia encontrar eles vai muito ruim para o rapaz”, finalizou a mãe.
CASO DE AMOR
Além da mãe de Hallianny, o VILHENA NOTÍCIAS conversou com Juvaneide Silva, mãe de Francisco, que atualmente está internada no Hospital do Câncer em Barretos.
De acordo com o relato das duas, há três meses Francisco foi com a mãe para Barretos ajuda-la no tratamento de um câncer, mas no início desse mês, ele pegou suas malas e voltou para Vilhena, dizendo para mãe que ia atrás de Hallianny seu grande amor.
Através do facebook é possível ver que os dois estão em um relacionamento sério. Segundo a mãe de Hallianny, a filha nunca apresentou pessoalmente o namorado para ela. E sabendo que a filha estava namorando, Erika não aceitou que a filha e proibiu a filha de continuar o relacionamento.
E na tarde deste último sábado, 18 de maio, Hallianny saiu de casa e não voltou mais. O “casal” foi visto por volta das 22h00 na rua em Vilhena e depois sumiram.
A mãe de Francisco disse que recebeu uma mensagem do filho, dizendo que eles estavam “bem e felizes”, e que não precisariam se preocupar.
Ela ainda disse que alguns conhecidos viram Francisco em Colorado do Oeste no fim de semana, mas depois não tiveram mais notícias dele.
O QUE DIZ A LEI
ENTRE 14 E 17
Com 14, 15, 16 e 17 anos, a lei diz que os(as) adolescentes têm capacidade de consentir com a transa. Portanto, se for consentido, o(a) adolescente pode transar mesmo que o(a) parceiro(a) seja maior de idade
SÓ ELA MENOR DE 14
Até o dia em que completa 14 anos, a adolescente é considerada incapaz de consentir; transar com uma menina dessa idade é considerado estupro com violência presumida, um crime hediondo, mesmo que ela diga que transou porque quis
SÓ ELE MENOR DE 14
Se a transa for com um menino menor de 14 anos (13 anos ou menos), a mulher é acusada de atentado violento ao pudor, outro crime hediondo, mesmo quando ele afirma que quis e consentiu
AMBOS MENORES DE 14
De acordo com a lei, menores de 14 anos não são capazes de consentir com a relação sexual. Se condenados, eles não cumpririam pena na cadeia, e sim medidas sócioeducativas, como internação. Isso porque no Brasil, adolescentes (de 12 a 18 anos) não cometem crimes, mas atos equiparados a crimes, os chamados atos infracionais
PUNIÇÃO AOS PAIS
Pais podem ser condenados se o filho ou a filha transar com um(a) menor de idade? Dependendo do caso, sim. Eles podem ser acusados de omissão ou co-autoria do estupro ou atentado violento ao pudor, se ficar provado que sabiam e não tentaram impedir que o(a) filho(a) transasse com um(a) jovem menor de 14 anos ou com idade entre 14 e 17 anos – nesse último caso, sem consentimento dele(a)
Fonte: Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, juiz da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
