Através de portaria publicada nesta sexta-feira, 03 de abril, o presidente da Câmara de Vereadores de Vilhena suspendeu o atendimento presencial dos servidores da Casa de Leis, que vão atender através da internet, e também suspendeu diversos processos licitatórios de compras, entre eles, o de compra de um software de antivírus.
Pode até parecer um trocadilho a manchete desta matéria, mas segundo a Câmara, a suspensão dessa licitação e de outras, é exclusivamente para se evitar gastos, classificados como desnecessários, durante a quarentena em decorrência do coronavírus.
Pois, o Tribunal de Contas Estadual enviou uma recomendação nesse sentido à Câmara, antevendo que os recursos financeiros estaduais e municipais podem ficar escassos rapidamente, se a crise aumentar em Rondônia e no país.
No caso do processo de compra de software antivírus para os computadores da Câmara, ele ainda estava em tramitação interna e o valor que seria gasto para a compra, não teria sido cotado, segundo a Câmara.
Veja a lista de processos de licitação e compras suspensos na Câmara de Vereadores:
- Processo no 08/2019 (serviços de publicidade);
- Processo no 40/2019 (aquisição de antivírus);
- Processo no 05/2020 (aquisição de passagens terrestres);
- Processo no 06/2020 (serviços de limpeza do terreno);
- Processo no 08/2020 (serviços de manutenção de ar condicionado);
- Processo no 09/2020 (aquisição de água mineral);
- Processo no 10/2020 (aquisição de veículo);
- Processo no 12/2020 (aquisição de carimbos);
- Processo no 13/2020 (serviços de correio);
- Processo no 17/2020 (aquisição de passagens aéreas);
- Processo no 19/2020 (serviço de monitoramento da frota);
- Processo no 20/2020 (aquisição de materiais de jardinagem);
- Processo no 21/2020 (aquisição de persianas);
- Processo no 35/2020 (carona à ata de limpeza predial).
CONFIRA O DECRETO COMPLETO: