O deputado federal Fernando Máximo, de Rondônia, apresentou o Projeto de Lei 5313/2023, que propõe o aumento da pena para quem zombar de Jesus durante o carnaval. O projeto altera o Art. 208 do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940, que trata do Código Penal Brasileiro.
Segundo o deputado, o objetivo do projeto é proteger a fé cristã e evitar que a figura de Jesus seja desrespeitada durante as festividades carnavalescas. O texto proposto prevê pena de reclusão de 4 a 10 anos para quem escarnecer de alguém publicamente por motivo de crença ou função religiosa.
Máximo justifica a iniciativa afirmando que a figura de Jesus é central para muitos brasileiros e que o respeito às crenças religiosas é fundamental para a coesão social. Ele enfatiza que o projeto não pretende restringir a celebração do carnaval, mas sim garantir que a fé de todos seja respeitada.
O projeto ainda está em análise na Câmara dos Deputados e enfrenta debates acirrados entre defensores da liberdade de expressão e aqueles que defendem a proteção das crenças religiosas.
