“Índio não quer cesta básica, quer trabalhar”, diz Marcos Rocha ao defender exploração de terras indígenas

Discurso foi em encontro com Jair Bolsonaro e governadores da Amazônia Legal

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O governador de Rondônia Coronel Marcos Rocha (PSL) defendeu nesta terça-feira (27), em Brasília, a exploração de terras indígenas demarcadas no Estado para extrair delas minérios como ouro e diamante. Em um discurso de poucos mais de oito minutos no encontro com o presidente da República Jair Bolsonaro e governadores da região Norte, em que se discutiu os incêndios na Amazônia, Marcos Rocha disse que esteve com índios na Terra Indígena Roosevelt, na região de Espigão do Oeste, e ouviu deles o pedido para que o governo federal libere a exploração da área, habitada por povos da etnia Apurinã e Cinta larga.

Em 2004, área foi palco de conflito entre índios e garimpeiros.

O Coronel defendeu a necessidade de regular a exploração de áreas indígenas. “Nesses locais existem as maiores riquezas do Brasil. Diamante, nióbio, ouro, cassiterita e tantos outros minérios existentes, então, a gente precisa saber utilizar esses recursos e é possível utilizar de forma sustentável”, afirma Marcos Rocha.

Sem citar nomes, Jair Bolsonaro criticou ex-presidentes por demarcações de áreas indígenas e disse que os índios foram usados como “massa de manobra”. Ele concluiu com a afirmação de que a demarcação inviabilizou o progresso de estados do Norte.

Assista íntegra do discurso:

Demarcação de terras indígenas é prevista na Constituição Federal de 1988

Demarcação de terras indígenas refere-se à garantia dos direitos territoriais dos indígenas, estabelecendo os limites de suas terras a fim de garantir a sua identidade. Essa demarcação é prevista por lei, assegurada pela Constituição Federal de 1988 e também pelo Estatuto do Índio (legislação específica). A demarcação de terras indígenas é competência da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Por que demarcar terras indígenas?

Segundo a Funai, a demarcação de terras visa estabelecer os limites físicos das terras pertencentes aos indígenas, para proteger de possíveis invasões e ocupações por partes dos não índios. Assegurar a proteção desses limites é, também, uma forma de preservar a identidade, o modo de vida, as tradições e a cultura desses povos.

O órgão indigenista oficial do Brasil, diz ainda que a demarcação também contribui para diminuir os conflitos pela posse de terras. Possibilita, além disso, que estados e municípios consigam atender às especificidades dos povos indígenas por meio de políticas específicas proporcionando, dessa forma, maior controle estatal nas áreas vulneráveis e de difícil acesso. Informações do mundo educação do portal UOL.