Prefeitura garante obras de saneamento básico para 2020 em Vilhena

Prefeito reativou projeto, parado há vários anos, e conquistou nesta quinta-feira promessa de pagamentos do Ministério, ainda que de forma mais lenta

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Foto: Divulgação/Semcom

O saneamento básico e a readequação da rede de água de Vilhena, avaliadas em mais de R$ 80 milhões, devem começar já em 2020, é o que garante a prefeitura em um comunicado oficial divulgado nesta sexta-feira (11).

Em 17 de setembro o Ministério do Desenvolvimento Regional, antigo Ministério das Cidades, divulgou um ofício sobre as dificuldades financeiras pela qual passa o país e a impossibilidade de liberar o repasse para as obras. O documento, enviado à Caixa Econômica Federal, anuncia a suspensão de R$ 50 milhões, que seriam repassados ao município para a execução de obras de saneamento na cidade. Com a decisão o Saae suspendeu a licitação que seria aberta. A alternativa era a migração do processo para uma fonte de financiamento.

No comunicado de hoje a assessoria do prefeito Eduardo Japonês (PV) diz que o processo foi destravado “após vários anos de luta da equipe técnica do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) e da Prefeitura com mais de 10 viagens, só no último ano, às capitais estadual e federal para agilizar o processo.

A prefeitura garante que a licitação deve ser reaberta em breve, após reunião positiva realizada nesta quinta-feira, 10, pelo prefeito Eduardo Japonês no Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em Brasília, na qual conquistou a continuidade de repasses, ainda que de forma mais lenta, devido à contenção de verbas do Governo Federal para 2019 e 2020. Assim, o município utilizará o dinheiro já depositado, cerca de R$ 6 milhões, para iniciar a obra e continuará buscando o repasse total do convênio conforme as etapas forem sendo executadas.

De Brasília, o prefeito comentou a grande quantidade de questionamentos de pessoas desinformadas sobre o caso. “Eu e vários servidores da Prefeitura e do Saae estamos nos esforçando muito para que esse projeto seja executado. Agradeço ao Ministério e aos deputados que nos ajudaram em longas reuniões e viagens, que resultaram num processo de 5 mil páginas, fruto de trabalho árduo. Mas lamento a forma politiqueira que o vereador Samir Ali age, criticando a maneira como estamos conduzindo esse sério projeto. Este é um contrato em andamento, que já teve mais de R$ 4 milhões executados e foi retomado nesta gestão por meio de articulação da Prefeitura e do Saae, exclusivamente”, assegura.

Japonês lembra que ele, acima de tudo, é quem tem o maior interesse de que as obras aconteçam. “Nossa cidade não tem nada de saneamento. E executar essa obra é compromisso meu de campanha com a população vilhenense. E agora vai!.”

SUSPENSÃO – Conforme explicado pela Prefeitura em nota divulgada em 19 de setembro, o Governo Federal informou por meio de reunião no meio do ano e também por documento que, tanto em 2019 como em 2020, não poderia “garantir os repasses da União necessários para o andamento regular das obras, a menos que fato novo” ocorresse.

Diante dessa informação, o Saae optou por readequar o edital (através da suspensão da licitação durante alguns dias) e tomar novas precauções. Agora será dado andamento à licitação utilizando-se o valor que já está depositado, que soma quase R$ 6 milhões. “Suspensão é o mesmo que pausa, dentro dos processos licitatórios. Nada foi ‘perdido’ e nunca dissemos que havíamos ‘perdido definitivamente’ o recurso. Nem dissemos que tínhamos cancelado o projeto. Assim que as alterações no edital estiverem feitas, reabriremos a licitação normalmente. A previsão é que as obras comecem já em 2020 com grandes estruturas de suporte à rede de esgoto”, explica Maciel Wobeto, diretor-geral do Saae.

REUNIÃO PRODUTIVA – Nesta quinta-feira, Japonês esteve no MDR na companhia do secretário municipal de Planejamento, Ricardo Zancan. Em conversa com Gilson Pires da Silva, coordenador-geral de Projetos de Água e Esgoto, e Michelli Miwa Takahara, diretora do Departamento de Repasses a Projetos, ficou estabelecido que a obra não deve ter impedimentos para ser executada, ainda que a União tenha dificuldades financeiras.

“O Ministério revelou que não tem orçamento atualmente para empenhar mais recursos, mas, como já foi expedida a autorização de início de obra, eles se comprometeram nesta reunião em pagar cada etapa da obra dentro de até 120 dias após a conclusão. Confiamos que, com os recursos sendo depositados conforme as medições técnicas de execução poderemos realizar a obra”, afirma Zancan.

ALTERAÇÕES – Devido a esse prazo estendido para o pagamento das medições, o edital será alterado para essa nova realidade, com cuidados adicionais: a empresa deverá estar preparada para executar a obra sem parar, mesmo que receba em até 120 dias após cada medição. “Estamos trabalhando nas alterações para que dentro de 15 dias consigamos republicar o edital, com previsão de abertura de propostas em até 45 dias. Isso significa que, provavelmente, poderemos dar a ordem de serviço já em janeiro. Como existem obras de saneamento paradas em todo o país, há muitas empresas interessadas na licitação, o que nos deve garantir um ótimo valor e garantia de que a obra será feita em tempo hábil”, revela Paulo Lima Coelho, diretor-adjunto do Saae.

O PROJETO – De posse desse recurso que já está em caixa, a Prefeitura vai licitar e executar parte do projeto de saneamento e rede de água durante todo o ano que vem. Serão pelo menos três obras importantes: dois grandes reservatórios que juntos terão capacidade para mais de 3 milhões de litros de água e uma imensa estação de tratamento de esgoto (imagens em anexo).

“Acreditamos na capacidade da União de honrar com o convênio, especialmente porque esta etapa pode demorar até um ano e meio para ser concluída. Até lá o MDR poderá garantir mais recursos com o destravamento de seu orçamento e equilíbrio das contas do país. Somos comprometidos com essa causa há muito tempo e vamos lutar com todas as nossas forças para que saia do papel”, garantiu Sueli Magalhães, diretora de Planejamento e Projetos da Saae.

Fonte: Semcom