Enquanto a prefeitura de Vilhena busca formalizar o acordo de cooperação com o governo do Estado para a contratação de mão-de-obra prisional para diversas áreas do serviço público, a cidade de Buritis, no Vale do Jamari, já tem ruas pavimentadas com bloquetes fabricados por detentos da unidade prisional do município.
De acordo com a secretaria de Estado da Justiça (Sejus), a fábrica do projeto “Novo Olhar” existe desde maio do ano passado e é fruto de um convênio entre a secretaria e a prefeitura de Buritis.
Em Vilhena, a contratação de apenados divide opiniões. Segundo a assessoria do Poder Executivo Municipal, a “medida visa aumentar a quantidade de trabalhadores do poder público através de menor custo, além de contribuir para a ressocialização dos detentos”. O acordo com o Estado “prevê a utilização da mão-de-obra de até 50 detentos em serviços variados, mas inicialmente vão ser disponibilizados cerca de 10 ou 20 reeducandos pelo presídio, visto que eles precisam passar por treinamento antes”.
Buritis
Diariamente, cerca de 15 apenados do regime fechado executam os trabalhos na fábrica. Servidores da Secretaria Municipal de Obras (Semosp) são responsáveis por ensinar o ofício aos presos. Contudo, na falta de um servidor, os presos têm autonomia para executar alguns serviços. Em uma das ocasiões o grupo construiu sozinho o muro de uma escola rural.
A lei de execução penal prevê que a cada três dias trabalhados haja a remição (diminuição) de três dias da pena.
Os detentos trabalham oito horas por dia e recebem cerca de R$ 750, que equivalem a 75% do salário mínimo. Os outros 25% vão para o Fundo Penitenciário.
Segundo a prefeitura, as ruas contempladas nessa etapa do projeto são Ibiara, Ceres, Taguatinga e Primo Amaral. O trabalho feito pelos apenados do regime fechado também inclui serviço de drenagem com manilhas produzidas na fábrica. Os envolvidos são acompanhados por agentes penitenciários durante todo o tempo que ficam fora do presídio.
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O diretor do Centro de Ressocialização de Buritis, Adil Miguel do Amaral, explicou o funcionamento do projeto e comentou a função de ressocialização dos presídios.
Ele defende que esse processo deve começar ainda no regime fechado, enquanto o preso não está em contato com as influências do crime, para quando chegar nos regimes semiaberto e aberto, já esteja com a mentalidade voltada ao trabalho lícito.
Adil lembra que penas cruéis, perpétuas ou de morte não são permitidas no Brasil e que em algum momento os presos voltarão ao convívio social, daí a importância de um trabalho eficiente de recuperação dos presos.
“No Brasil não tem pena de morte, não tem prisão perpétua e provavelmente não vai ter. Nós temos que devolver esse preso para a sociedade, querendo ou não, independente do que ele cometeu. De alguma forma temos que criar mecanismos pra devolver ele no mínimo melhor. Preso é ser humano, é gente. O nosso papel não é julgar porque ele já foi julgado. Todo o ciclo de investigação, oferecimento de denúncia, julgamento já passou. Quando ele entra pra execução da pena é outra fase”, esclarece.
O responsável pelo presídio ressalta também a importância do projeto para mudar a mentalidade dos agentes penitenciários e da sociedade em relação aos detentos.
“A grande mudança que a gente está conseguindo ter aqui em Buritis é na cabeça do servidor, porque há essa questão de que bandido tem que morrer, ‘bandido bom é bandido morto’, mas a gente não pode trazer opiniões para o trabalho, tem que cumprir a lei”, diz.
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No balanço positivo do projeto está a desarticulação das facções no presídio e redução de fugas e motins. A reincidência em crimes, segundo a direção, caiu de 90% para cerca de 10%.
Miguel acredita também na mudança de visão dos moradores da cidade sobre o preso a partir do momento em que ele produz algo de positivo para a sociedade.
“Há 20 anos a população vinha reclamando e sofrendo com essas ruas que não eram pavimentadas e hoje elas são pavimentadas graças a esse projeto. Eles [presos] estão devolvendo uma parte do que tiraram da sociedade”, explica.
Adil acredita que uma próxima evolução no sistema prisional será a auto sustentabilidade das unidades prisionais, onde os presos produzam o necessário para a manutenção, tirando esse custo dos cofres públicos.
Até setembro deste ano, mais 70 mil bloquetes de cimento haviam sido produzidos. Cerca 600 manilhas também já foram fabricadas pelos presos de Buritis. O material também é usado na construção de meios-fios e bueiros em estradas vicinais.
Atualmente, o projeto também acontece na Casa de Detenção de Ouro Preto do Oeste (RO). Segundo a Sejus, há o planejamento para abertura de outras oficinas no mesmo modelo em outras unidades prisionais do estado.
Fonte: Com informações do G1 e Sejus
