O prefeito de Vilhena, Flori Cordeiro, recebeu em seu gabinete nesta segunda-feira, 17, o governador Marcos Rocha que cumpria agenda no município e saúde foi o principal tema debatido no encontro entre as duas autoridades.
A reunião surgiu após a tentativa do prefeito em falar com o governador sobre o tema, o que acabou se tornando um pedido de mediação protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e uma previsão de judicialização do caso.
O prefeito expôs ao governador os gastos do município com a saúde de média e alta complexidade, que para o mandatário são responsabilidade do estado.
Flori reconheceu que houve um aumento no percentual repassado pelo Estado ao Hospital Regional de Vilhena, que hoje cobre 11% dos custos, mas ainda assim, o município precisa pagar dos próprios cofres municipais 55% do valor destinado ao Hospital Regional.
“Hoje, Vilhena é o governo do Estado na região quando o assunto é saúde de média e alta complexidade, arcando com investimentos que não tem obrigação constitucional de arcar. Tiramos dos nossos cofres R$ 70 milhões só para o Hospital Regional e isso não é de agora, do meu mandato, vem de muito tempo. Reconheço que houve um avanço, no entanto, esse avanço não é suficiente para suprir o déficit existente no município de Vilhena”, ponderou o prefeito.
O Hospital Regional de Vilhena, apesar de municipal, tem a responsabilidade regional e atende a dez outras cidades, incluindo três de Mato Grosso. Segundo expôs o prefeito, recursos que deveriam ser usados em asfalto, escolas, saneamento e tantas outras áreas, são alocados para a saúde “para não deixar ao relento os cidadãos de Vilhena e região”.
Vilhena mantém estruturas como o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, o Instituto do Rim de Rondônia e a UPA, estando inserida em uma região administrativa de saúde (macrorregião “II”) e mantém em funcionamento ininterruptos cerca de 228 leitos.
Em 2023, o município investiu R$ 54,6 milhões no hospital, recebendo apenas R$ 13,8 milhões do Estado. Para 2024, apesar das promessas de aumento, o repasse estadual foi previsto em R$ 37,8 milhões, valor insuficiente para atender às demandas e aliviar o município que, pela legislação, nem é responsável por esse encargo, mas o faz para não deixar a população desamparada. “Pagamos até os servidores, não tem nenhum do estado”, diz o prefeito.
O prefeito argumentou ainda com o governador sobre a disparidade no tratamento dado a Vilhena em comparação com outras regiões e como exemplo citou o município de Guajará-Mirim, que receberá um aporte de R$ 92,4 milhões anuais para seu hospital regional com 84 leitos, enquanto Vilhena, com mais de 200 leitos, recebe apenas um terço desse montante.
Durante a reunião, o governador Marcos Rocha afirmou que os investimentos na alta complexidade têm que ser feitos 100% pelo Estado. “A gente tem que rever isso. Eu não quero nenhuma alta complexidade paga pelo município a partir de agora”, enfatizou. O governador levantou a possibilidade de o Estado assumir o Hospital Regional de Vilhena. “De repente vale a pena o Estado pegar o hospital de volta”, declarou.
Essa não é a primeira vez que o governador fala em reassumir o Hospital Regional. Em 2022, em uma entrevista em rádio, o chefe estadual já havia declarado a intenção, repetindo tal declaração ao longo dos anos. No entanto, tal atitude não foi concretizada. Desta vez, o que ficou definido no encontro, é que Governo do Estado e Prefeitura de Vilhena, se reunirão no dia 7 de março para debater uma solução para a saúde de Vilhena.
“Do jeito que o Governo quiser fazer, nós já aceitamos. Se quiser fazer um modelo híbrido, nós aceitamos; se quiser que a prefeitura de Vilhena continue tocando e o Governo financie, nós aceitamos; nós aceitamos qualquer modelo que o Estado nos traga e que salve esse orçamento, nos possibilitando fazer investimentos em outras áreas”, finalizou o prefeito.
