Servidor denuncia superfaturamento e possível direcionamento de contrato na prefeitura de Colorado do Oeste

Duas empresas teriam participado de fachada do certame.

5909
Foto: reprodução/G1

Uma denúncia feita ao Ministério Público de Rondônia aponta possível superfaturamento e direcionamento de contrato praticado pela prefeitura de Colorado do Oeste. De acordo com a denúncia exposta por um servidor público municipal, o município adquiriu 15 pares de botas da empresa Alison Meneghelli Ruiz, de Cerejeiras, pelo valor de R$ 1.125,00. Na descrição da denúncia, consta que cada par foi adquirido por R$ 75,00, um valor bem superior ao praticado pelo comércio da região.

Cotação particular do denunciante aponta que botas custam 56,76% a menos que o valor pago pela prefeitura.

Em entrevista ao Vilhena Notícias, nesta semana, o denunciante disse que a empresa recebeu o valor total do contrato em agosto do ano passado, mas o material foi entregue apenas em 2019, mais de seis meses depois de receber pelos produtos. Ele falou ainda que por curiosidade fez cotação do mesmo material em outra empresa; o custo para a prefeitura ficaria em R$ 486,45. São 56,76% a menos que o montante pago pela administração municipal à Meneghelli Ruiz.

Além dos valores, a MP também investiga um possível direcionamento de contrato. A suspeita é que outras duas empresas que participaram da cotação de preços pertençam à mesma família da Alison Meneghelli Ruiz. Outra questão chama a atenção do órgão: à época da cotação estas duas empresas estariam inadimplentes com órgãos federais e não poderiam sequer terem participado da concorrência. A compra de materiais destinados à Secretaria Municipal de Planejamento (Semplad), foi feita através de dispensa de licitação.

Outro contrato: em fevereiro deste ano o prefeito José Ribamar de Oliveira autorizou o pagamento no valor de R$ 36.335,00 em favor da Meneghelli Ruiz. O montante seria referente ao fornecimento de uniformes para a Secretaria de Obras do município. A contratação da empresa, neste caso, ocorreu por meio de pregão presencial da licitação 0004/18.

Materiais recolhidos estavam irregulares. — Foto: Tiago Vieira/Arquivo pessoal

Investigação na Secretaria de Saúde

Em dezembro do ano passado, foi deflagrada uma operação conjunta entre o Ministério Público e as polícias Civil e Militar na prefeitura de Colorado, com o objetivo de apreender documentos e remédios irregulares da Secretaria Municipal de Saúde. Na ação, foram apreendidos documentos e medicamentos que deveriam estar sob responsabilidade de um farmacêutico no hospital municipal.  Matéria atualizada às 21h00.