STF proíbe senador em prisão domiciliar de deixar o país para passar férias no Caribe

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Foto: reprodução/Agência Senado

O Jornal Nacional da rede Globo anunciou agora pouco que o ministro Alexandre de Moraes (Supremo Tribunal Federal), a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), revogou a decisão da Justiça do Distrito Federal que suspendia temporariamente a execução da pena aplicada ao senador rondoniense Acir Gurgacz (PDT), para que o político se ausentasse do país por 17 dias em viajem de férias ao Caribe.

A decisão do ministro obriga Gurgaz a entregar o passaporte em até 24 horas, à Polícia Federal.  A viagem do parlamentar estava prevista para o dia 17 de julho até o dia 3 de agosto. Ele ficaria hospedado em um resort onde a diária custa, em média, 4 mil reais. A assessoria do senador disse em nota que todas as despesas seriam custeadas pelo próprio parlamentar e o resort, que possui cassino, é frequentado pela família Gurgacz há 20 anos.

Acir Gurgacz foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão em outubro do ano passado. O senador teria obtido, mediante fraude, um financiamento junto ao Banco da Amazônia e se apropriado de R$ 525 mil. Gurgacz passou a cumprir pena em regime aberto no mês passado. Enquanto esteve preso no Complexo Penitenciário da Papuda, ele tinha autorização para dar expediente no Senado durante o dia e retornar à prisão à noite.