O governo publicou uma portaria com a lista de feriados e dias de ponto facultativo para servidores federais, em 2024. A lista foi divulgada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).
Ao todo, o governo estabeleceu dez feriados e oito pontos facultativos, que serão cumpridos pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Em comparação com a lista publicada para 2023, houve o acréscimo de um feriado e três pontos facultativos. Veja na lista abaixo: 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional); 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo); 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo); 14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h); 29 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional); 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional); 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional); 30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo); 31 de maio: ponto facultativo; 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional); 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional); 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo); 2 de novembro: Finados (feriado nacional); 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional); 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional); 24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14h); 25 de dezembro: Natal (feriado nacional). 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h).
Além destes feriados, outras datas comemorativas em estados e municípios poderão ser incluídas localmente. A portaria que estabelece ainda que serviços essenciais não serão prejudicados pelas datas.
Por CM7
