Proteção para alguns, maior risco para outras. O isolamento social é uma das medidas mundialmente recomendadas para evitar a disseminação do novo coronavírus, no entanto, para a mulher vítima de violência doméstica, a tensão dobra em épocas de quarentena, uma vez que elas ficam mais tempo com o companheiro, que costuma ser o agressor. As que conseguem, tem buscado ajuda fora dos lares.
A Casa da Mulher é uma Unidade de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica (UAMVVD). E desde o dia 16 de março, quando o governo de Rondônia decretou situação de emergência de saúde pública, ela não ficou mais vazia. No início do mesmo mês, o G1 teve acesso exclusivo ao local, que na ocasião não tinha nenhuma mulher buscando abrigo.
A porta de entrada para a Casa da Mulher é pelo Centro de Referência Especializado da Assistência Social no Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica (Creas Mulheres), mas também pode ocorrer pelo Plantão Social.
A coordenadora da Casa da Mulher, que terá o nome omitido na reportagem por questão de segurança e integridade do trabalho ali realizado, conta que desde o dia 17 de março, logo no começo da pandemia e no início da quarentena no estado, o abrigo tem recebido diversas mulheres vítimas da violência no local.
“Nesse meio tempo já recebemos cinco mulheres. Hoje na casa temos três e também quatro crianças. Nas vésperas da pandemia não tínhamos nenhuma”.
Entre os casos que chegaram na casa, a coordenadora comenta sobre uma violação de medida protetiva. A vítima já havia denunciado o ex-companheiro, mas ele não aceitou.
“A mulher já tinha uma medida protetiva e houve a violação. Há também um caso em que a mulher e o agressor estavam convivendo na mesma casa e ele a agrediu. Elas só sairão [do abrigo] quando tudo estiver encaminhado para elas. Os dois casos são bem complexos”, explica.
Entre as ações oferecidas pela coordenação está a assessoria jurídica, que é realizada junto ao órgão competente, mas por conta dos cuidados necessários diante da pandemia, os serviços são feitos pela internet.
“Alguns órgão estão dando todo o apoio para a gente. Os documentos que entregávamos presencialmente agora estão sendo todos enviados por e-mail. Teve a situação de uma vítima em que precisávamos abranger a medida protetiva para a filha dela e a gente já conseguiu de forma rápida”.
Um dos pontos de dificuldade retratados pela coordenadora da Casa de Apoio é a suspensão da visita da Patrulha Maria da Penha às mulheres que têm a medida protetiva.
“Fica difícil saber como está a situação dessa mulher. Aí fica complicado saber como está o caso dela”, pontua.
Nº de feminicídio aumenta no período de quarentena
De acordo com dados da Polícia Civil foi constatado entre os dias 11 de março a 20 de abril um aumento de 100% em casos de feminicídio no estado. Os dados foram comparados com o mesmo período do ano passado, quando não havia quarentena.
Quanto as tentativas de feminicídio, os dados apontam que os números de ocorrência foram os mesmos do ano passado, em igual período.
Registro de ocorrências do tipo de violência doméstica em RO
Tipificação pena | 2019 | 2020 |
Ameação ( violência doméstica) | 678 | 538 |
Lesão corporal (violência doméstica) | 451 | 435 |
Injuria (violência doméstica) | 61 | 52 |
Feminicídio tentado | 4 | 4 |
Feminicídio consumado | 1 | 2 |
Visitas suspensas às mulheres com Medida Protetiva
Quanto a suspensão da visitas da Patrulha Maria da Penha às casas das mulheres que tem a medida protetiva contra os agressores, o G1 entrou em contato por telefone com o Núcleo Maria da Penha (Pevid) que confirmou a suspensão.
A equipe de reportagem também entrou com contato com a assessoria da Polícia Militar (PM) para questionar sobre a segurança dessas mulheres, mas até o fechamento desta reportagem não obteve retorno.
Ciclo da violência contra a mulher
A violência doméstica funciona como um sistema circular que apresenta três fases. A primeira é a da “tensão”, em que a vítima vive por parte do companheiro humilhações, ofensas e provocações.
Depois vem a etapa da “explosão” em que o agressor força o sexo, dá tapas e socos na mulher.
A terceira fase é a chamada “lua de mel”, o companheiro faz juras de amor, pede desculpas, além de fazer promessas e dar presentes.
Fonte: G1/Rondônia