O aeroporto internacional Governador Jorge Teixeira, em Porto Velho, entrou oficialmente na lista dos próximos aeroportos a serem leiloados pelo Governo Federal. O edital de chamamento para as empresas foi publicado pelo Ministério da Infraestrutura no Diário Oficial da União desta semana.
Atualmente o aeroporto da capital de Rondônia é administrado pela Infraero. O aeroporto vai a leilão junto de outros 21 aeroportos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Conforme o Governo Federal, além de Porto Velho, o Bloco Norte é formado por Manaus, Tabatinga e Tefé, ambos no Amazonas; Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre; e Boa Vista, em Roraima. A expectativa para este bloco é que valor máximo de ressarcimento pelo melhor EVTEA chegue de R$ 27,2 milhões, a ser pago pelo vencedor do leilão.
O aeroporto de Porto Velho é mais importante do estado recebe, atualmente, voos domésticos da companhia Azul, Latam e Gol.
Segundo a Infraero, diariamente são feitos embarques de 2,5 mil passageiros, mais de 20 voos e o despacho de 7,1 mil kg de carga aérea. A pista de pousos e decolagens tem uma extensão de 2,4 mil metros.
Como vai funcionar o leilão?
Nesta primeira fase, segundo edital, será iniciado o desenvolvimento e seleção dos estudos técnicos preparatórios que vão subsidiar a modelagem de uma nova concessão dos blocos. As empresas têm 30 dias para manifestar interesse.
Depois, já na segunda fase, a Secretaria Nacional de Aviação Civil e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) vão desenvolver minutas de edital e contrato. Estes documentos serão postos em audiência pública pela agência reguladora para recebimento de contribuições, de acordo com o Ministério de Infraestrutura.
Na última etapa, todos os estudos e documentos serão encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU) para análise e aprovação. O prazo estimado entre a publicação do edital e o leilão é 100 dias.
