A Câmara de Vereadores de Vilhena realiza amanhã, terça-feira, 11 de julho, a 17ª sessão ordinária do ano de 2023. Como de praxe, a reunião do Legislativo começará às 09h00.
A vereadora Clérida Alves irá apresentar dois requerimentos cobrando a prefeitura de Vilhena. O primeiro requer ao Prefeito que informe se o aparelho de mamografia e o de tomografia estão funcionando e, caso não estejam, que sejam apresentadas informações detalhadas sobre quais medidas estão sendo tomadas para efetivar o conserto da máquinas.
No segundo, a vereadora requer ao Diretor do SAEE, Eraldo Dal Posolo, informações sobre o atual quadro de funcionários que ocupam cargo de provimento em comissão, bem como funções gratificadas, apresentando lista com nomes completos, relacionando os cargos, jornada de trabalho e remuneração.
Confira a pauta de amanhã;
| 17ª SESSÃO
ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
11/07/2023 |
| PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR | ASSUNTO | AUTORIA |
| 390/2023
Discussão e Votação |
Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 226, de 22 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação – PME para o decênio 2015-2024 e dá outras providências.
Emenda de redação nº 001/2023 – CCJR. |
Poder Executivo |
| PROJETOS DE LEI | ASSUNTO | AUTORIA |
| 6.690/2023
Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para pagamento de aditivos e reajustes em obras que estão em andamento. | Poder Executivo |
| 6.717/2023
Discussão e Votação (Poder Executivo solicita urgência) |
Altera a lei nº 5.025, de 20 de dezembro de 2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e o Instituto de Previdência Municipal de Vilhena – IPMV. | Poder Executivo |
| 6.718/2023
Discussão e Votação |
Autoriza o Município de Vilhena a efetuar transferência de recurso financeiro para a Associação Escola dos Músicos da Orquestra Municipal – AEMOM.
Emenda de redação nº 002/2023 – CCJR. |
Poder Executivo |
| 6.719/2023
Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 362.779,04 ( trezentos e sessenta e dois mil setecentos e setenta e nove reais e quatro centavos) no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para aquisição e oferta da merenda escolar. | Poder Executivo |
| 6.720/2023
Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 445.574,44 (quatrocentos e quarenta e cinco mil quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para pagamento da 2ª parcela do Programa de Apoio Financeiro às Escolas Municipais de Vilhena – PAFEMV. | Poder Executivo |
| 6.721/2023
Leitura (Poder Executivo solicita urgência) |
Autoriza o Município de Vilhena a firmar convênio ou instrumento congênere com a União e dá outras providências. | Poder Executivo |
| 6.722/2023
Leitura (Poder Executivo solicita urgência) |
Autoriza o Município de Vilhena a complementar o valor da remuneração dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, conforme determina a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, e dá outras providências. | Poder Executivo |
| 6.723/2023
Leitura |
Institui o Programa Minha Vilhena – PMV, voltado à adoção de espaços públicos no âmbito do Município de Vilhena, e dá outras providências. | Poder Executivo |
| 6.724/2023
Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 195.717,25 (cento e noventa e cinco mil setecentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos) no vigente Orçamento-Programa da SAAE, para pagamento de reajustes a fim de cumprir os Contratos 07/2016, 08/2016 e 08/2020. | Poder Executivo |
| REQUERIMENTO | ASSUNTO | AUTORIA |
| 19/2023
Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito as seguintes informações referentes aos alunos que utilizam o transporte público escolar e sobre a viabilidade de construir escolas para atender os novos bairros do Município:
|
Vereador Sargento Damassa |
| 20/2023
Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito que informe se o aparelho de mamografia e o de tomografia estão funcionando e, caso não estejam, solicito informações detalhadas sobre quais medidas estão sendo tomadas para efetivar o conserto da máquinas. | Vereadora Clerida Alves |
| 21/2023
Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Diretor do SAEE, Sr. Eraldo Dal Posolo, informações sobre o atual quadro de funcionários que ocupam cargo de provimento em comissão, bem como funções gratificadas, apresentando lista com nomes completos, relacionando os cargos, jornada de trabalho e remuneração. | Vereadora Clerida Alves |
