Levantamento divulgado pela imprensa nacional aponta a Justiça Criminal de Rondônia como a que julga mais rápido no país, com tempo médio de 172 dias para o julgamento, enquanto em alguns estados esse período chega a quase mil dias.
A rapidez no julgamento de acusados de crimes coloca o Tribunal de Justiça de Rondônia entre os cinco estados com a menor taxa de presos provisórios, que são aqueles que estão sob custódia do estado e ainda não receberam a condenação ou absolvição pelo Judiciário.
A rapidez nos julgamentos é resultado dos programas e ações do Judiciário estadual que visam ao aperfeiçoamento das unidades judiciais responsáveis pelo processamento e julgamento de acusados de crimes, com acompanhamento constante desse trabalho por meio de relatórios e informações fornecidas pelos juízes criminais do estado. Sob coordenação da Corregedoria-Geral da Justiça, os juízes fazem o Mutirão de Presos Provisórios, que este ano deve ser realizado na primeira quinzena de maio em todas as comarcas. Contudo, esse trabalho concentrado não afasta dos magistrados as providências contínuas que são tomadas na atividade jurisdicional, com objetivo de garantir julgamento célere e com amplo direito de defesa aos acusados.
Segundo o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Sansão Saldanha, o compromisso de agilizar esses julgamentos foi firmado pelos presidentes dos tribunais em reunião com a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, realizada em janeiro. “Esse levantamento nos dá, ainda, mais responsabilidade no sentido de continuar o trabalho célere e compromissado de servidores e juízes da área criminal”, afirmou o presidente.
Dados nacionais
Vinte e cinco tribunais estaduais brasileiros encaminharam ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os planos de trabalho com detalhamento de ações para dar celeridade no julgamento dos presos provisórios, reanalisando-se as prisões, se for o caso.
As ações compõem levantamento de 59 páginas, cuja compilação foi concluída nesta semana e trouxe o seguinte diagnóstico do sistema carcerário brasileiro:
– Total de presos no Brasil: 654.372
– Total de provisórios: 221.054
– Total de processos de competência do Tribunal do Júri envolvendo réus presos (crimes dolosos contra a vida): 31.610
– O percentual de presos provisórios por Unidade da Federação oscila entre 15% a 82%;
– De 27% a 69% dos presos provisórios estão custodiados há mais de 180 dias;
– O tempo médio da prisão provisória, no momento do levantamento, variava de 172 dias (Rondônia) a 974 dias;
– Os crimes de tráfico de drogas representaram 29% dos processos que envolvam réus presos; crime de roubo, 26%; homicídio, 13%; crimes previstos no Estatuto do Desarmamento, 8%; furto, 7%; e receptação, 4%.
FONTE: TJ/RO
