O presidente da Câmara de Vereadores, Ronildo Macedo (PV), convocou os demais pares para uma sessão extraordinária nesta sexta-feira, 28 de junho, às 12h a ser realizada no gabinete da presidência, na sede provisória da Câmara no Hotel Cariman.
A sessão deliberará sobre as seguintes proposições:
PROJETOS DE LEIS
5.668/2019 – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 76.876,46 no vigente Orçamento-Programa. SEMAGRI para devolução de saldo de Convênio, referente à aquisição de máquinas e equipamentos para a produção do leite de soja, provenientes de contrapartida do município. De autoria do Poder Executivo.
5.669/2019 – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 311.161,43 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMAGRI para devolução de saldo de convênio, referente à aquisição de máquinas e equipamentos para produção do leite de soja, recursos do Governo do Estado. De autoria do Poder Executivo.
5.671/2019 – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 252.358,63 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. Poder Legislativo para aditivo da obra referente à reforma e ampliação do Prédio da Câmara de Vereadores. De autoria da Mesa Diretora.
5.672/2019 – Institui a Semana Municipal de Mobilização e Incentivo a Doação de Medula Óssea e dá outras providências. De autoria do vereador Wilson Tabalipa.
5.673/2019 – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.581,64 no vigente Orçamento-Programa. Poder Legislativo para aditivo referente ao Contrato de Locação da sede provisória da Câmara de Vereadores. De autoria da Mesa Diretora.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
024/2019 – Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena-RO ao senhor José Francisco Cândido. De autoria do vereador Wilson Tabalipa.