Câmara realiza sessão ordinária nesta terça-feira (2); confira pauta

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Acontece a partir das 19h30 desta terça-feira, 2 de julho, no auditório da Prefeitura Municipal, a 16ª sessão ordinária de 2019 do Poder Legislativo Municipal de Vilhena.

Confira a Ordem do Dia desta Sessão:

 

16ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

 

PAUTA

 

 

02/07/2019

PROJETOS DE LEIS ASSUNTO AUTORIA
5.673/2019

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.581,64 no vigente Orçamento-Programa. Poder Legislativo p/ Aditivo referente ao Contrato de Locação da sede provisória da Câmara de Vereadores (estacionamento, depósito e arquivo geral).

 

Mesa Diretora
5.674/2019

Leitura

(Poder Executivo solicita urgência)

 

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal – CAIXA, a oferecer garantias até o valor de R$ 20.000.000,00. P/ os Projetos de Obras de Drenagem e Pavimentação Urbana e a Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Material Permanente, por meio da Linha de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA.

 

Poder Executivo
5.675/2019

Leitura

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 3.000.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ pagamento da COSIP.

 

Poder Executivo
5.676/2019

Leitura

 

Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, sem encargos, o Projeto Executivo (arquitetura hospitalar) da Empresa Cidade Verde Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, para a construção do novo Hospital Regional de Vilhena no Lote 59-C-U4, Linha 135, Setor 12, Gleba Corumbiara, com área de 4,5706 ha (quatro hectares, cinquenta e sete ares e seis centiares).

 

Poder Executivo
INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO AUTORIA
451/2019 Conclusão da calçada e a cobertura em frente ao portão da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ivete Brustolin, Rua Geraldo M. da Costa, Parque São Paulo.

 

Vereador Rogério Golfetto
452/2019 Pavimentação asfáltica no Bairro Embratel, exceto nas Avenidas Goiás e Rua nº 5003.

 

Vereador Rogério Golfetto
453/2019 Inscrição do Município de Vilhena na chamada pública por meio do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica 2019 (PROCEL Reluz).

 

Vereadora Vera da Farmácia
454/2019 Implantação dos postes de iluminação na Avenida 34, entre os trechos da Rua Flora com a Rua A-02, Setor 45.

 

Vereador Rogério Golfetto.
455/2019 Reforma do Posto de Saúde Afonso Mansur. Vereadora Leninha do Povo
456/2019 Construção de horta comunitária nos Bairro União e Alvorada. Vereadora Leninha do Povo
457/2019 Reforma, instalação de placa de identificação e aquisição de um televisor para a Escola Bianca e Leonardo.

 

Vereadora Leninha do Povo
458/2019 Revitalização das faixas de pedestres no cruzamento da Avenida Jô Sato com a Avenida Benno Luiz Graebin.

 

Vereador Adilson
459/2019 Aquisição de material didático com conteúdo específico para alunos autistas da Escola Martinho Lutero.

 

Vereador Adilson
460/2019 Construção de uma nova fossa de resíduos na Escola Vilma Vieira. Vereador Adilson
461/2019 Instalação de assentos esportivos nas arquibancadas do Ginásio de Esportes Jorge Teixeira de Oliveira.

 

Vereador Wilson Tabalipa
462/2019 Construção de um redutor de velocidade (quebra-molas), conforme a Resolução Nacional de Trânsito- CONTRAN, com a sinalização na Rua entre o Park Shopping Vilhena e a Rodoviária, em frente ao Ponto de Táxi.

 

Vereador Wilson Tabalipa
463/2019 Contratação de um motorista para o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Regional – CEREST

 

Vereador Wilson Tabalipa
464/2019 Instalação de brinquedos no espaço destinado ao parque infantil da Praça do Setor 19.

 

Vereadora Profª Valdete
465/2019 Encascalhamento e patrolamento da Linha 145, Gleba Corumbiara, sentido Chácara do Carlito.

 

Vereadora Profª Valdete
466/2019 Restauração asfáltica do meio fio na Avenida Juracy Corrêa Muller, precisamente ao lado da Academia Bem Estar, Bairro Jardim Eldorado.

 

Vereadora Profª Valdete
467/2019 Construção de quebra-molas, conforme a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, com a sinalização na Avenida Perimetral, esquina com a Rua 116, Residencial União.

 

Vereadora Vera da Farmácia.
468/2019 Fornecimento de passagens, através da Secretária Municipal de Saúde – SEMUS, para a realização de tratamento médico em outros Municípios de Rondônia, analisada e comprovada a falta de recursos do doente.

 

Vereadora Vera da Farmácia
469/2019 Alteração do artigo 102 da Lei Complementar nº 007/1996, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Vilhena, conforme o anteprojeto em anexo.

 

Vereador Rafael Maziero
470/2019 Construção de redutor de velocidade na Avenida Capitão Castro, nas proximidades da casa nº 2.230, Centro.

 

Vereador Rafael Maziero
471/2019 Disponibilização do caminhão pipa para molhar as ruas do Setor 12.

 

Vereador Rafael Maziero
472/2019 Implantação de prontuário eletrônico para o Hospital Regional e Postos de Saúde do Município.

 

Vereador Subtenente Suchi
473/2019 Construção de campos sintéticos nos Bairros São José, Cidade Verde e Orleans. Vereador Subtenente Suchi
474/2019 Revitalização da faixa de pedestre localizada no cruzamento da Avenida Major Amarante com a Rua Ricardo Franco, Centro.

 

Vereador Samir Ali
475/2019 Manutenção da iluminação e troca de lâmpadas na Rua V-2, Bairro Aripuanã (COHAB).

 

Vereador Samir Ali.
476/2019 Disponibilização de um caminhão pipa para irrigar constantemente as vias sem pavimentação asfáltica aos arredores de todas as escolas e postos de saúde.

 

Vereador Samir Ali
477/2019 Aquisição de uma TV de 42 polegadas para a UTI do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

 

Vereador Subtenente Suchi
478/2019 Recapeamento asfáltico da Avenida Presidente Nasser, Bairro Jardim América. Vereador Ronildo Macedo
479/2019 Contratação de Agente Comunitário de Saúde para atender o Bairro Residencial União.

 

Vereador Ronildo Macedo
480/2019 Elevação do muro do Cemitério Municipal. Vereador Ronildo Macedo
481/2019 Recuperação das estradas vicinais das Linhas Rurais da Cascalheira, Perobal, Cota, Nova Conquista, Linha 70, Linha 60, Baixadão, Linha 100 e Estrada Velha de Colorado.

 

Vereador França Silva da Rádio
482/2019 Construção de um quebra-molas na Rua 8.207 nº 2.798, ao lado do terreno do SAAE, Bairro Barão do Melgaço I. Vereador França Silva da Rádio
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