Acontece a partir das 19h30 desta terça-feira, 2 de outubro, no auditório da Prefeitura Municipal, a 25ª sessão ordinária do Poder Legislativo de Vilhena.
Veja a íntegra da pauta:
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25ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
02/10/2018 |
| PROJETOS DE LEIS | ASSUNTO | AUTORIA |
| 5.459/2018
1ª Discussão |
SUBSTITUTIVO Nº 008/2018 – Acresce o parágrafo único ao artigo 3º da Lei nº 2.088, de 16 de novembro de 2006, que dispõe sobre a regularização do loteamento particular e uso do solo no Setor Grenn Ville. Poderão ser admitidos os usos permissíveis – atividades econômicas ou não nas Zonas de Uso Misto Diversificado e Predominante Residencial.
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Poder Executivo |
| 5.493/2018
Leitura |
Revoga a Lei nº 4.077, de 10 de março de 2015, que denomina e oficializa Rua Lauro Sodré a atual Rua 25, localizada no Setor 33.
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Vereadora Leninha do Povo |
| 5.494/2018
Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 700.300,59 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ aquisição de peças para a manutenção de veículos, bobinas para o processamento de faturas, material hidráulico para a manutenção da rede de abastecimento e material elétrico para os poços artesianos e o pagamento de diárias aos servidores e faturas de energia elétrica.
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Poder Executivo |
| 5.495/2018
Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 63.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento de diárias aos servidores.
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Poder Executivo |
| 5.496/2018
Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 118.250,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMUS p/ aquisição de veículo, ares condicionados e computadores para atender as ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e hepatites virais.
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Poder Executivo |
| 5.497/2018
Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 584.979,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ correção de erosões – Projeto Drenagem Urbana Sustentável, com recursos do Governo Federal.
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Poder Executivo |
| 5.498/2018
Leitura |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de valores, projetos, bens e serviços e o estabelecimento de parcerias com a iniciativa privada.
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Poder Executivo |
| 5.499/2018
Leitura |
Dispõe sobre a obrigação de todas e quaisquer farmácias instaladas e geridas pela municipalidade a dispensarem medicamentos prescritos por enfermeiros no âmbito do Município de Vilhena.
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Vereadora Enfermeira Neide Ikino |
| DECRETO | ASSUNTO | AUTORIA |
| 44.876/2018
Leitura, Discussão e Votação |
Cede a servidora municipal Rosangela Ferreira Muniz Suckel, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, com ônus para o Município de Pimenta Bueno – Rondônia, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2018.
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Poder Executivo |
| REQUERIMENTOS | ASSUNTO | AUTORIA |
| 034/2018
Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal que informe a previsão para o pagamento das rescisões dos servidores de cargos comissionados exonerados nos exercícios de 2017 e 2018. | Vereador Israel Maciel de Souza |
| 035/2018
Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal informação referente ao Programa Porteira Adentro tais como: relatório contendo o número dos produtores rurais já beneficiados, os que estão agendados para serem atendidos e o valor arrecadado até a presente data com as taxas pagas para a execução dos serviços oferecidos pelo Programa.
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Vereador Israel Maciel de Souza |
| 036/2018
Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal que informe o andamento do processo para instalação da Usina de Leite de Soja (Vaca Mecânica). | Vereador Israel Maciel de Souza |
| 037/2018
Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal a cópia de documentação emitida pelo Setor de Orçamento, Finanças e Contabilidade que constem os valores gastos pela Secretaria Municipal de Saúde com os servidores comissionados e estatutários, especificando por categorias, os valores pagos para plantões normais, extras e eventuais, inclusive os valores gastos referentes à Atenção Básica, especificando por setores aos servidores da saúde, referente ao mês de setembro de 2018, e os gastos com medicações, separadamente de modo que seja possível conhecer o valor gasto com cada medicamento.
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Vereadora Enfermeira Neide Ikino |
| 038/2018
Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal informação referente ao percentual que é repassado de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA Estadual para o Município de Vilhena e o valor do montante do repasse desde 1º de janeiro de 2018 até o presente momento.
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Vereador Suchi |
| 039/2018
Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal informações ao Curso de Agentes de Endemias (início e término), a lotação atual desses agentes e o motivo pelo qual os Agentes Comunitários de Saúde – ACS estarem realizando esse trabalho. | Vereador Suchi |
| MOÇÃO | ASSUNTO | AUTORIA |
| 020/2018
Entrega |
Moção de Aplauso à Família do Senhor Yuzuru Sato (in memoriam) autor e criador do Brasão e da Bandeira do Município de Vilhena – RO.
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Vereadora Enfermeira Neide Ikino |
| INDICAÇÕES
Leitura |
ASSUNTO | AUTORIA |
| 673/2018 | Patrolamento e encascalhamento na Kapa 140, Setor 08, Gleba Corumbiara. | Vereadora Vera da Farmácia |
| 674/2018 | Disponibilização de um ônibus para o transporte escolar na Associação Canaã, localizada na Kapa 140, Setor 08, Gleba Corumbiara.
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Vereadora Vera da Farmácia |
| 675/2018 | Reparo da iluminação na Rua Claudio Rosella entre a Avenida Melvin Jones e Avenida Lourival Machado, Bairro Cristo Rei.
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Vereadora Vera da Farmácia |
| 676/2018 | Disponibilização de um médico para a implantação de DIU (Dispositivo Intra Uterino), para atender a comunidade feminina, e a melhoria no acesso e viabilização do Programa de Planejamento Familiar pelo SUS.
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Vereadora Enfermeira Neide Ikino |
| 677/2018 | Alteração do horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde – UBS, das 7h00 às 13h00 das 14h00 às 20h00. | Vereadora Enfermeira Neide Ikino |
| 678/2018 | Construção de quebra-molas na Rua que dá acesso ao Centro Comunitário Metodista e a instalação de placas de sinalização na Rua Elizeu Fiuza nº 685, atrás da Escola Machado de Assis, Bairro 5º BEC.
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Vereadora Enfermeira Neide Ikino |
| 679/2018 | Implantação de 04 (quatro) postes de iluminação, com braços e lâmpadas, para atender a UBS Liro Hoesel.
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Vereador Rafael Maziero |
| 680/2018 | Revitalização da faixa de pedestre que se localiza em frente à Faculdade FIMCA.
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Vereador Rafael Maziero |
| 681/2018 | Sinalização vertical e horizontal com placas e faixas por toda a extensão do Bairro Alto Alegre.
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Vereador Rafael Maziero |
| 682/2018 | Transferência do Hospital Regional de Vilhena para que seja administrado pelo Governo do Estado.
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Vereador Adilson |
| 683/2018 | Determinação ao Departamento Municipal de Tráfego para que adote as providências necessárias para o transporte escolar, no sentido de dar cumprimento às exigências legais, oferecendo maior segurança aos estudantes.
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Vereador Adilson |
| 684/2018 | Implantação de uma Ouvidoria para o Serviço de Transporte Escolar, que seja integrado apenas por servidores efetivos.
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Vereador Adilson |
| 685/2018 | Elaboração de um cardápio variado para cada dia da semana no Hospital Regional. | Vereadora Leninha do Povo |
| 686/2018 | Aquisição de ar condicionado para atender a escola de Nova Conquista Maria Paulina Donadon. | Vereadora Leninha do Povo |
| 687/2018 | Implantação de um quebra-molas na Avenida Vitória Régia no Setor 17, próximo ao Mercado Primavera. | Vereadora Leninha do Povo |
| 688/2018 | Substituição da porta de entrada e o rebaixamento de degrau no prédio do Saneamento Básico do Município. | Vereador Rogério Golfetto |
| 689/2018 | Fechamento do canal pluvial da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, entre os trechos do SENAI até o Parque de Exposições. | Vereador Rogério Golfetto |
| 690/2018 | Conclusão da pavimentação asfáltica das Ruas 1.801, 1.802, 1.803, 1.804, 1.805, 1.806, 1.809, 1.810, 1.813, 1.814, 1.816, 1.817 e 1.818. | Vereador Rogério Golfetto |
| 691/2018 | Concessão de horas extras aos servidores públicos federais e estaduais cedidos, que prestam serviços ao Hospital Regional. | Vereador Israel Maciel de Souza |
| 692/2018 | Troca de lâmpadas, colocação de braços de luminárias e a ampliação da rede de baixa tensão de energia na Rua 5.004 e no término do Bairro Orleans, estendendo a todas as ruas do Bairro Alvorada.
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Vereador Israel Maciel de Souza |
| 693/2018 | Patrolamento e encascalhamento da Linha 135, Capa 140, Assentamento Águas Claras. | Vereador França Silva da Rádio |
| 694/2018 | Construção de duas faixas elevadas na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, em frente ao Ginásio de Esporte Jorge Teixeira.
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Vereador Suchi |
| 695/2018 | Disponibilização de um veículo, um motorista e um técnico para transportar os pacientes que são atendidos no Posto de Saúde do Cristo Rei para fazerem medicação no Hospital Regional.
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Vereador Suchi |
| 696/2018 | Instalação de ar condicionado em todas as salas da Escola Municipal Maria Paulina Donadon.
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Vereador Suchi |
| 697/2018 | Nivelamento do asfalto onde retiraram o redutor de velocidade, fazer o rebaixamento e o nivelamento do canteiro central das duas pistas da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, para escoar a água que fica acumulada nas duas vias de acesso, nas proximidades do Parque de Exposição até o seu término.
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Vereador Israel Maciel de Souza |
| 698/2018 | Criação de um projeto que incentive a construção de hortas comunitárias nas escolas do Município. | Vereador Wilson Tabalipa |
| 699/2018 | Disponibilização de uma farmácia básica no Posto de Saúde Liro Hoesel no Bairro Cristo Rei. | Vereador Wilson Tabalipa |
| 700/2018 | Encascalhamento e patrolamento no Bairro Industrial Tancredo Neves. | Vereador Wilson Tabalipa |
| 701/2018 | Realização de concurso público municipal para provimento de vagas em diversas áreas do Município.
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Vereador Samir Ali |
| 702/2018 | Instalação de faixa de pedestre nos cruzamentos da Avenida 30 (trinta) com a Avenida Paraná.
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Vereador Samir Ali |
| 703/2018 | Aquisição de aparelhos de ar condicionado para as salas de atendimento do Centro do Idoso – CATI. | Vereador Samir Ali |
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