O vendedor de água de coco aceita pix, mas em pleno século 21 isso não acontece com a maioria dos cartórios de Rondônia”,
O deputado Cirone Deiró (PODEMOS), usou a tribuna da Assembléia Legislativa de Rondônia para trazer a público a dificuldade que usuários de cartórios vem enfrentando no pagamento de custas e emolumentos, uma vez que a maioria ainda adota o pagamento em dinheiro.
Segundo o parlamentar, o Provimento 22 de 2019, da Corregedoria geral de Justiça do Espírito Santo, autoriza os cartórios daquele estado, a receberem os pagamentos de serviços cartoriais com o uso de cartão de débito e crédito e ainda deixa claro que os encargos dos custos operacionais pelo uso da tecnologia, não poderão ser repassados aos usuários do sistema.
Como não se trata de matéria direta da Assembléia Legislativa, Cirone Deiró pediu o apoio de todos os deputados estaduais, no sentido de sensibilizar o Tribunal de Justiça de Rondônia, a adotar medidas que garantam o uso de cartões de débito, crédito e até transferências por Pix no pagamento de emolumentos nos cartórios de Rondônia. “O jornalista de Vilhena, Paulo Mendes, levantou uma questão importante: o vendedor de coco aceita pix, mas em pleno século 21 isso não acontece com a maioria dos cartórios de Rondônia”, disse o deputado.
Tal medida, encaminhada ao presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Marcos Alaor, relata o parlamentar, se faz necessária em razão da necessidade de acompanhamento social e mercadológico, já que praticamente todos os tipos de comércios, seja na venda de produtos ou serviços, oferecem a facilidade do cartão e também do Pix. “Se queremos um estado moderno, em sintonia com o que há de mais novo em tecnologia, precisamos avançar na otimização da prestação de serviços públicos, ou delegados por pelo poder público. Ninguém mais carrega dinheiro vivo”, disse o deputado.
Segundo o deputado, somente os cartórios de Cacoal e Vilhena, juntos, faturaram no segundo semestre de 2021, mais de 20 milhões de reais brutos. Valores significativos para serem pagos em espécie, disse Deiró.
Se aprovada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, a iniciativa deverá beneficiar milhares de pessoas no estado, que procuram diariamente os cartórios de Registro Civil, de imóveis, de Protesto e de Registro de Títulos e Documentos, que juntos, movimentam considerável parcela da economia do estado.
Jornalista Paulo Mendes DRT/1240
