Os projetos de lei são de autoria do Executivo e autorizam a abertura de crédito adicional para ações do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos (Saae) e da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
Já a moção de aplauso foi proposta pelo vereador Subtenente Suchi, para homenagear dois bombeiros militares. Eles resgataram um bebê prematuro, que nasceu no vaso sanitário e ficou cerca de 10 minutos submerso na água.
A criança estava sem os sinais vitais, mas voltou a respirar depois de técnicas empregadas pelos bombeiros. “Nós queremos reconhecer o trabalho desses militares que não mediram esforços para salvar uma vida”, enfatiza o vereador.
O projeto de lei nº 5.708 foi retirado da pauta, pois os vereadores querem obter mais informações sobre a negociação. A propositura é sobre a renegociação da dívida de iluminação pública do município, no valor de R$ R$ 34.236.760,19.
A previsão é que o projeto seja votado na primeira sessão ordinária de setembro.
Confira os projetos aprovados:
5.709/2019 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 838.361,16 no vigente orçamento-programa. SAAE para aquisição de hidrômetro e pagamentos de faturas de energia elétrica, tarifas bancárias e indenizações trabalhistas.
5.710/2019 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 212.287,66 no vigente orçamento-programa e dá outras providências. Para contratação de empresa para a ampliação do depósito e construção de vestiários na sede do SAAE.
5.711/2019 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 713.258,64 no vigente orçamento-programa. SEMED para serviços de transporte escolar, com recursos do Governo do Estado.
Moção de aplauso:
Moção de aplauso ao soldado bombeiro militar Luan Palmeira do Nascimento e ao cabo bombeiro militar Rômulo César Pedro pelo ato heroico em virtude do salvamento de um bebê recém-nascido.
Fonte: DICOM – Câmara de Vilhena