Em 2025, de acordo com o superintendente do Incra RO, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, todo o esforço da instituição será concentrado na entrega de cinco mil títulos de domínio dos lotes para a transferência definitiva ao posseiro uma vez que em 2024 a atuação do Incra se destacou pela entrega de documentos da terra como os Contratos de Concessão de Uso (CCUs) e as Certidões de Reconhecimento de Ocupação (CROs), que transferem provisoriamente o lote ao beneficiário.
“Os CCUs e CROs são fundamentais no processo de regularização fundiária e já conferem garantias ao possuidor. Agora queremos avançar mais para uma segurança jurídica aos beneficiários, atendendo também à necessidade de desenvolvimento do estado de Rondônia”, afirmou o superintendente.
Em sua avaliação, 2024 foi um ano de atuação marcante do Incra no estado, em parceria com instituições como o Instituto Federal de Rondônia (Ifro), Secretaria de Estado do Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Emater e Fundação Rio Terra.
O Incra criou três projetos de assentamento (PAs) em Rondônia, nos municípios de Alto Paraíso (PA Formosa) e Seringueiras (PAs Bom Futuro e Riacho Doce), com o total de 574 vagas. É o maior volume de vagas disponibilizadas em novos assentamentos criados em 2024 no país. Os Editais de Seleção encontram-se em andamento, na fase de recurso administrativo. Há quase uma década o Incra não criava assentamentos em Rondônia.
Em habitações e produção para as famílias de pequenos produtores rurais tem destaque a aplicação de R$ 50 milhões em créditos, beneficiando 3.500 famílias e construindo 250 novas moradias. Foram 3.670 famílias regularizadas em 145 PAs e 2.639 CCUs entregues. Nas glebas públicas federais, foram entregues 519 Títulos de Domínio e 1.157 Certidões de Reconhecimento de Ocupação (CROs).
Na capacidade operacional também foi grande o investimento, avaliou o superintendente. A sede em Porto Velho e unidades avançadas do interior terão recursos para a reforma de suas instalações e equipamentos, melhorando assim o atendimento ao público.
“Com nossa articulação e apoio da bancada parlamentar de Rondônia, conseguimos recursos para investir cerca de R$ 5 milhões em reformas e equipamentos para os prédios o que vai garantir melhorias no atendimento e nas condições de trabalho para a equipe”, afirmou.
