A regularização fundiária abre portas para investimentos em infraestrutura e garante segurança jurídica aos proprietários
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A Prefeitura de Porto Velho, em parceria com o Governo de Rondônia, está desburocratizando os processos de regularização fundiária para garantir o direito à moradia digna para milhares de famílias. A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur) e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), unindo esforços para um futuro melhor.
Técnicos da Semur e Sepat realizarão visitas ao empreendimento Candelária I, no bairro Triângulo, entre os dias 10 e 14 de fevereiro e, novamente, de 17 a 21 deste mês. Essencial para segurança jurídica e dignidade às famílias, a regularização fundiária garante o direito pleno à propriedade de seus imóveis.
Os técnicos farão a atualização dos cadastros e o levantamento socioeconômico do local, a fim de concluir os procedimentos de regularização fundiária. Esse processo representa estabilidade social e possibilidade de melhorias em suas moradias, e a parceria será essencial para garantir a execução do planejamento desburocratizando processos e assegurando que milhares de famílias sejam contempladas com títulos definitivos, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da capital.
O titular da Semur, Raimundo Alencar, ressaltou a importância deste pacto que resultou no Termo de Cooperação Técnica, que visa unir esforços para agilizar e simplificar as ações de regularização fundiária no município. “A regularização fundiária permite que as áreas tenham a possibilidade de receber investimentos de infraestrutura, segurança jurídica, valorização imobiliária da região, estímulo ao desenvolvimento econômico e fortalecimento da confiança no cidadão”, destacou.
Alencar pede aos moradores do Candelária I que recebam os técnicos da Semur e Sepat. A colaboração de todos é essencial para o sucesso da regularização fundiária.
BENEFÍCIOS
O imóvel regularizado, com certidão de inteiro teor no cartório, possibilita duas vertentes: a vertente coletiva, que é o desenvolvimento econômico como um todo, e a vertente individual, permitindo que o cidadão solicite financiamentos para reforma e ampliação de suas moradias.
Os municípios também aumentam a arrecadação, a economia local é incentivada, entre outras vantagens. Também é uma importante ferramenta de cidadania, dignidade e compromisso com o desenvolvimento urbano.
Texto: Humberto Oliveira
Foto: Leandro Morais
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
