Os deputados estaduais aprovaram, na tarde desta sexta-feira (8), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei Ordinária 643/2024, autorizando o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 1.341.033,45 para a Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
Os recursos serão destinados ao financiamento das fases dos Jogos Escolares de Rondônia (Joer), beneficiando estudantes da rede pública estadual.
A verba aprovada permitirá a contratação de serviços essenciais para a realização dos Jogos, incluindo hospedagem, alimentação, transporte e pagamento de diárias para viagens. Na justificativa, o Poder Executivo destaca a importância da competição para o desenvolvimento físico, social e educacional dos alunos, uma vez que promove saúde e habilidades como disciplina e integração social. O projeto beneficiará diretamente 565 estudantes.
O projeto de lei recebeu parecer pelas comissões pertinentes em plenário, foi aprovado por todos os parlamentares presentes na sessão e agora segue para sanção governamental.
A população pode acompanhar as sessões presencialmente, ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube. As sessões ordinárias acontecem às terças-feiras, às 15h, e às quartas-feiras, às 9h.
Mais informações sobre os projetos podem ser encontradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl) . Além disso, as pessoas podem verificar todos os projetos aprovados durante as sessões, no site oficial da Alero.
