Durante o período de home office, os servidores devem cumprir suas obrigações
A Superintendência Municipal de Licitações (SML), vinculada à Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), publicou a Portaria nº 001/2025/SML em 1º de janeiro de 2025, autorizando os servidores a executarem atividades em regime de teletrabalho (home office) até 20 de janeiro de 2025. A medida atende à necessidade de finalizar a instalação de sistemas de ar-condicionado, rede lógica e pontos de energia elétrica no novo imóvel localizado na Rua México, nº 2147, bairro Nova Porto Velho, na capital rondoniense.
A nova sede foi alugada por meio do Contrato nº 095/PGM/2024, referente ao Processo nº 00600-00008505/2024-20-e, com o objetivo de centralizar as atividades organizacionais e atender às necessidades das unidades administrativas da Superintendência Municipal de Licitações – SML, Controladoria Geral do Município – CGM e Superintendência Municipal de Gestão de Gastos Públicos – SGP.
Regime de sobreaviso e horários
Durante o período de home office, os servidores devem cumprir suas obrigações em regime de sobreaviso, respeitando o horário de expediente normal (das 08h às 14h). Caso haja necessidade emergencial ou interesse público, a chefia imediata pode convocar o comparecimento presencial a qualquer momento.
Além disso, os profissionais precisam permanecer em suas residências nos dias úteis, cumprindo todas as responsabilidades de trabalho remoto, estando disponíveis para atendimento imediato das demandas.
Registro de frequência
Conforme determina a Portaria, o registro de frequência será feito por meio do sistema e-ponto, podendo ser executado diretamente nos computadores dos servidores em home office. Os gestores de cada setor se mantêm responsáveis pelo acompanhamento e supervisão das atividades de suas equipes.
Novo imóvel e otimização de espaços
O novo imóvel, que possui área total de 1.788,03 m² e área construída de 3.063,96 m², foi selecionado para abrigar toda a estrutura organizacional da SML, promovendo melhor localização, amplo espaço e melhores condições para o desempenho das atividades. A previsão é que, após a instalação dos equipamentos, os servidores retornem ao trabalho presencial no imóvel totalmente adaptado.
Sobre a Portaria nº 001/2025/SML
A Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025, de acordo com o Artigo 4º do documento, assinado por Ian Barros Mollmann, Superintendente Municipal de Licitações (SML). Para mais informações ou esclarecimentos, os interessados podem acessar o Diário Oficial do Município ou contatar diretamente a SML.
