A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e a CI (Comissão de Infraestrutura do Senado) realizaram nesta quinta-feira (10) a primeira audiência que apura denúncias de irregularidades cometidas pela Energisa, concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica nos 52 municípios Rondônia. A suspeita é de que estejam ocorrendo abusos, como cortes indevidos e alterações nos medidores de energia elétrica digitais, além da troca dos medidores sem a comunicação prévia e o acompanhamento por parte dos consumidores o que configura violação à Resolução 456, de 29 de novembro de 2000, que estabelece as condições para fornecimento de energia no Brasil.
A reunião para pontuar todas as reclamações e iniciar a coleta de respostas por parte da Energisa foi realizada na sede da empresa, em Porto Velho. O senador Marcos Rogério (DEM-RO) preside a CI. Diretores da ANEEL, representantes do Ministério de Minas e Energia e órgãos de defesa do consumidor completam o núcleo de investigação.
O senador ponderou sobre o elevado volume de relação em relação à atuação da empresa no Estado. “Precisamos dar uma resposta efetiva ao povo de Rondônia”, pontuou.
A Aneel afirmou que o processo de investigação das denúncias já está em andamento e que informações com a população e análises técnicas estão sendo feitas para verificar se há alterações nos relógios e cobranças indevidas.
O que diz a Energisa
No encontro a empresa reconheceu que o volume de reclamações indica a necessidade de melhoria na oferta de serviço. Porém, desmentiu algumas das principais acusações feitas pelos consumidores. Em relação aos lacres dos relógios, a empresa disse que o mesmo já vem lacrado de fábrica. Negou, ainda, que os relógios sejam trocados sem autorização dos moradores, e pontuou que a balaclava, um tipo de máscara que é usada pelos funcionários, é apenas um equipamento de segurança e não um artifício para evitar que os técnicos sejam filmados ou identificados.
Enquanto as denúncias são apuradas, uma das recomendações do senador Marcos Rogério, é de que não haja reajuste na conta de luz dos rondonienses.
Também participaram da reunião o advogado Gabriel de Moraes Correia Tomassete, o presidente do Conselho de consumidores da Eletrobrás, Robson Fernando Batistão, e o deputado federal Lúcio Mosquini, coordenador da bancada federal.
Fonte: Com informações da Comissão de Infraestrutura do Senado
